Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 30 |
Requerimento nº 306 de 2024
Processo: 306/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1819
Turno: -
Texto original
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Requero ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o trâmite atual da Emenda Impositiva, oriunda deste Vereador, no ano de 2023/2024, referente à reforma do posto de saúde no Bairro Nações, no valor de R$137.000,00, mais específicamente, a etapa em que se encontra a destinação da emenda. - |
Aprovado(a) |
| 29 |
Requerimento nº 227 de 2024
Processo: 227/2024
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1818
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, por meio do órgão competente, todos os processos e protocolos realizados sobre o imóvel localizado na Avenida Jovelino Rabelo, nº 530, Bairro Porto Velho, em especial sobre revisão de IPTU, além disso, que nos seja encaminhado também o histórico do imóvel no Setor de Cadastro, requerendo que seja realizada uma revisão em suas informações cadastrais, sobretudo na sua área construída. - |
Aprovado(a) |
| 28 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 1837
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a relação de todas as multas aplicadas no município de Divinópolis, nos últimos 12 meses, com a identificação da matricula dos agentes que fizeram a autuação. - |
Aprovado(a) |
| 27 |
Moção de Pesar nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar pelo passamento de Alzira Ferreira Carregal. - |
Aprovado(a) |
| 26 |
Moção Congratulatória nº 55 de 2024
Processo: 55/2024
Autor: Josafá
Protocolo: 1851
Turno: -
Texto original
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Moção congratulatória em homenagem ao José Antônio da Silva. - |
Aprovado(a) |
| 25 |
Indicação nº 1121 de 2024
Processo: 1121/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Cruzeiro, entre Av. Antônio Neto e Rua Ipiranga. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Indicação nº 1120 de 2024
Processo: 1120/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1826
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza urbana na Rua Antônio Gontijo, nas proximidades da Igreja Frei Galvão, no Bairro Das Oliveira. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Indicação nº 1119 de 2024
Processo: 1119/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1822
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza urbana na Rua Tenente Márcio, próximo ao número 08, no Bairro Orion. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Indicação nº 1088 de 2024
Processo: 1088/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1817
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Maria do Rosário Gomes, em toda sua extensão, no Bairro Rancho Alegre. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Indicação nº 1015 de 2024
Processo: 1015/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a averiguação e reposição de funcionários no ESF Vale do Sol, no Bairro Santa Lúcia. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 1014 de 2024
Processo: 1014/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 1825
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza em torno da Escola Municipal Professora Hermínia Corgozinho. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 1013 de 2024
Processo: 1013/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 1811
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a aplicação de fumacê contra a dengue e chikungunya no Bairro Maria Helena. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento na Rua Macieira, na altura do número 300, no Bairro Jardinópolis. - |
Aprovado(a) |
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| 17 |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção da sarjeta localizada na Rua do Alumínio, na altura do número 119, em frente à empresa MM Retífica, no Bairro Niterói. - |
Aprovado(a) |
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| 16 |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, o patrolamento da Avenida Village dos Pássaros, especificamente na altura do número 701, entre as ruas Pedro Francisco de Oliveira e José Gomes da Silva, no Bairro Terra Azul. - |
Aprovado(a) |
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| 15 |
Indicação nº 875 de 2024
Processo: 875/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1844
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Bom Jardim, no trecho entre as ruas Beirute e Bruxelas, no Bairro Davanuze. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 874 de 2024
Processo: 874/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore na Rua Nicáragua, em frente o número 290, no Bairro Sagrada Familia. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 873 de 2024
Processo: 873/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1842
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Eustáquio, próximo a Rua Havana, no Bairro Santa Rosa. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 838 de 2024
Processo: 838/2024
Autor: César Tarzan
Protocolo: 1821
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a poda de uma árvore, situada na Rua Antônio Olímpio de Morais, quase esquina com a Rua Rio de Janeiro, no Centro da cidade. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 600 de 2024
Processo: 600/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1846
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de luminárias no acesso ao Bairro Xavante, entre rodovia Antônio Olímpio de Carvalho e MG050, nas proximidades do local conhecido como Sítio do Maracujá. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 599 de 2024
Processo: 599/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na estrada rural que liga as comunidades de Olaria e Tamboril. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 598 de 2024
Processo: 598/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1839
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da sinalização viária horizontal e vertical, instalação de quebra-molas, dentre outras melhorias no trânsito, na Rua João Lara, Rua João Moreira, Rua Moacir de Araújo e Alameda Rio Paranaíba, no Bairro Planalto. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a colocação de cascalho na estrada de acesso à Comunidade de Lava Pés (trecho entre as Comunidades de Inhame e Lava Pés) que se encontra intransitável. - |
Aprovado(a) |
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| 7 |
Indicação nº 330 de 2024
Processo: 330/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1810
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos nas ruas Carmo da Mata, Luiz Rabelo e Antônio Fonseca Filho, no Bairro Interlagos. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1853
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a afetação da área pública que menciona, denominando-a como Praça Ricardo Moreira, no Bairro São Simão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1850
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 9.042, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração de afetação das áreas públicas que menciona. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 89 de 2024
Processo: 89/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 1830
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha de Sensibilização e Suporte às Servidoras no âmbito do Município de Divinópolis, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2024
Processo: 88/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1823
Turno: -
Texto original
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Denomina "Maria Aparecida Coelho", a Rua Um, localizada no Bairro Alta Vista, neste Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2024
Processo: 87/2024
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 1813
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a Instituir a “Semana de Valorização da Vida” no Município de Divinópolis. e da outras providencias. - |
Matéria lida |
| 1 |
Substitutivo I ao PL CM nº 98 de 2023
Processo: 98/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1836
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Santo Antônio, em Santo Antônio dos Campos - Ermida, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis. - |
Matéria lida |