Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>Aos dois dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 41ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um artigo da Constituição Federal. Em seguida foram executados os hinos nacional e municipal.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO EXECUTIVO: OFÍCIO GERENCIA UPA/DREG/SEMUSA/DIV Nº 143/2024, de 24 de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que traz informações sobre o requerimento e nº CM 257/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEGOV Nº 215/2024, de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicação nº 21/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva, Indicações nº 1126 e 1127/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicação nº 842/2024, de autoria do Vereador César Tarzan, Indicação nº 228/2024, de autoria do Vereador Edson Sousa, Indicações nº 1.201 e 1.202/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicações nº 419, 420 e 421/2024, de autoria do Vereador Josafá, Indicações nº 1021, 1022 e 1023/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América. Indicações nº 879, 880 e 881/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicações nº 1154, 1155 e 1156/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicações nº 641 e 642/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton, Indicações nº 1098, 1099 e 1100/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 991, 992 e 993/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. Relatório Fiscal – 0517/2024 de Posturas, de 24 de junho de 2024, da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que responde a Indicação 954/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMFOP Nº 554/2024, de 24 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação 681/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. OFÍCIO SEMC - Nº 151/2024, de 17 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde o requerimento de nº228, de autoria do Vereador Edson Souza. OFÍCIO SEMUSA/DAPS – GAF Nº 205/2024, de 25 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde requerimento de nº 26, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SEMUSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA-SEC Nº277/2024, de junho de 2024, da Secretaria Municipal da Saúde, que responde o requerimento de nº CM 279/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMAS Nº 310/2024, de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que responde o requerimento de nº CM 228/2024, de autoria do Vereador Edson Sousa. OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 815/2024, de 20 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o requerimento de nº CM 27/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. DE TERCEIROS: OFÍCIO Nº 015/2024, de 01 de julho de 2024, do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, que comunica a reunião do Conselho que será realizada no dia 04 de julho, às 9h, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal / 5º andar, Avenida Paraná, nº 2601, Bairro São José – Divinópolis-MG. OFÍCIO sem nímero, de 01 de julho de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que informar a data da V Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde do ano de 2024, que irá realizar-se no dia 03 de julho2024, a partir de 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet. OFÍCIO N°021/2024, de de junho de 2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, que convida para a reunião ordinária do COMSEANS que será realizada na próxima terça-feira dia 09 de julho de 2024 às 13:30 horas, de forma presencial, na Casa dos Conselhos (Av Getúlio Vargas, 268/3º andar, centro) em Divinópolis/MG. OFICIO COMAD Nº 010/2024, de 27 de junho de 2024, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que convida para reunião do COMAD que será realizada dia 01 de julho, às 14h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Maychel Douglas Melo Giani, que se inscreveu para falar sobre “a fabrica de multas chamada Settrans.”</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio