SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/07/2024 - 14:00

Encerramento: 02/07/2024 - 17:56

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=jW9iBRGMbYA&pp=0gcJCcYJAYcqIYzv

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

1º Secretário: Zé Braz / PL

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / PSDB

Ana Paula Quintino / AVANTE

Anderson da Academia / REPUBLICANOS

Breno Junior / NOVO

César Tarzan / REPUBLICANOS

Edsom Sousa / PSD

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / AGIR

Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Josafá / CIDADANIA

Lauro Capitão América / PDT

Ney Burguer / NOVO

Piriquito Beleza / REPUBLICANOS

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / UNIÃO BRASIL

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Zé Braz / PL

Expedientes

1. Abertura: Aos dois dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 41ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um artigo da Constituição Federal. Em seguida foram executados os hinos nacional e municipal.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: DO EXECUTIVO: OFÍCIO GERENCIA UPA/DREG/SEMUSA/DIV Nº 143/2024, de 24 de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que traz informações sobre o requerimento e nº CM 257/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEGOV Nº 215/2024, de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicação nº 21/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva, Indicações nº 1126 e 1127/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicação nº 842/2024, de autoria do Vereador César Tarzan, Indicação nº 228/2024, de autoria do Vereador Edson Sousa, Indicações nº 1.201 e 1.202/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicações nº 419, 420 e 421/2024, de autoria do Vereador Josafá, Indicações nº 1021, 1022 e 1023/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América. Indicações nº 879, 880 e 881/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicações nº 1154, 1155 e 1156/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicações nº 641 e 642/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton, Indicações nº 1098, 1099 e 1100/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 991, 992 e 993/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. Relatório Fiscal – 0517/2024 de Posturas, de 24 de junho de 2024, da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que responde a Indicação 954/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMFOP Nº 554/2024, de 24 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação 681/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. OFÍCIO SEMC - Nº 151/2024, de 17 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde o requerimento de nº228, de autoria do Vereador Edson Souza. OFÍCIO SEMUSA/DAPS – GAF Nº 205/2024, de 25 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde requerimento de nº 26, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SEMUSA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA-SEC Nº277/2024, de junho de 2024, da Secretaria Municipal da Saúde, que responde o requerimento de nº CM 279/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMAS Nº 310/2024, de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que responde o requerimento de nº CM 228/2024, de autoria do Vereador Edson Sousa. OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 815/2024, de 20 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o requerimento de nº CM 27/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. DE TERCEIROS: OFÍCIO Nº 015/2024, de 01 de julho de 2024, do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, que comunica a reunião do Conselho que será realizada no dia 04 de julho, às 9h, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal / 5º andar, Avenida Paraná, nº 2601, Bairro São José – Divinópolis-MG. OFÍCIO sem nímero, de 01 de julho de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que informar a data da V Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde do ano de 2024, que irá realizar-se no dia 03 de julho2024, a partir de 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet. OFÍCIO N°021/2024, de de junho de 2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável, que convida para a reunião ordinária do COMSEANS que será realizada na próxima terça-feira dia 09 de julho de 2024 às 13:30 horas, de forma presencial, na Casa dos Conselhos (Av Getúlio Vargas, 268/3º andar, centro) em Divinópolis/MG. OFICIO COMAD Nº 010/2024, de 27 de junho de 2024, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que convida para reunião do COMAD que será realizada dia 01 de julho, às 14h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.
4. Tribuna Livre: Maychel Douglas Melo Giani, que se inscreveu para falar sobre “a fabrica de multas chamada Settrans.”
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 22 de 2024 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 2157 Processo: 22/2024	Emenda Modificativa CM n° 22/2024 ao Projeto de Lei CM nº 100/2024 - Altera o Art. 1º.	Matéria lida
2 - Indicação nº 422 de 2024 Autor: Josafá Número de Protocolo: 2124 Processo: 422/2009	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada na Rua Rosana Noronha Guarany entre as Ruas Itaúna e Vera Cruz, no Bairro Icaraí.	Aprovado(a)
3 - Indicação nº 882 de 2024 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 2118 Processo: 882/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, realizar a Operação Tapa-Buracos na Rua Nicarágua, no trecho entre as ruas Rosa Fonseca e Silva e Berenice Dias, no Bairro Santa Rosa.	Aprovado(a)
4 - Indicação nº 883 de 2024 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 2119 Processo: 883/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Rosa Fonseca e Silva, no trecho entre as ruas Califórnia e Peru, no Bairro Santa Rosa.	Aprovado(a)
5 - Indicação nº 884 de 2024 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 2120 Processo: 884/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Jesus Jota, no trecho entre as ruas Padre Abel e rua Antônio Olimpio, no Bairro Ponte Funda.	Aprovado(a)
6 - Indicação nº 997 de 2024 Autor: Zé Braz Número de Protocolo: 2117 Processo: 997/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Victor Rogério, no trecho compreendido entre as Ruas Medina e Candeias, localizada no Bairro Bela Vista.	Aprovado(a)
7 - Indicação nº 998 de 2024 Autor: Zé Braz Número de Protocolo: 2121 Processo: 998/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes de iluminação pública com tecnologia LED na Rua Victor Rogério, no trecho compreendido entre as ruas Medina e Candeias, no Bairro Bela Vista, neste município.	Aprovado(a)
8 - Indicação nº 999 de 2024 Autor: Zé Braz Número de Protocolo: 2122 Processo: 999/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica da Rua Itambé, no trecho compreendido entre a Rua Clarita Ladeira e a Rua Almirante Tamandaré, localizada no Bairro Planalto.	Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1025 de 2024 Autor: Lauro Capitão América Número de Protocolo: 2136 Processo: 1025/2009	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Paraná, nas proximidades do número 2520, perto do prédio da Prefeitura Municipal.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1026 de 2024 Autor: Lauro Capitão América Número de Protocolo: 2144 Processo: 1026/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparos na praça e instalação de quebra-molas, no Bairro Lagoa Park.	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1157 de 2024 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 2155 Processo: 1157/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa buracos na Rua Leonidas Schwindt (entre as ruas Pernambuco e Pedro de Eustáquio Oliveira) e Rua Ceará (entre Leonidas Schwindt e Maria Zulmira), no Bairro São Roque.	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1159 de 2024 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 2156 Processo: 1159/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento e a sinalização viária vertical e horizontal, na Rua Itambacuri, no Bairro L.P.Pereira, no trecho entre a Rua Rio de Janeiro até a Rua Pernambuco.	Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1160 de 2024 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 2158 Processo: 1160/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da sinalização viária horizontal e vertical, dentre outras melhorias, tais como, instalação de quebra-molas e/ou faixa elevada de pedestre, na Rua Eliza Pinto do Amaral.	Aprovado(a)
14 - Indicação nº 1252 de 2024 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 2147 Processo: 1252/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Orion com Rua Monte Líbano e o desentupimento do bueiro na Avenida Afonso Pena, próximo ao número 1530, no Bairro Manoel Valinhas.	Aprovado(a)
15 - Indicação nº 1253 de 2024 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 2148 Processo: 1253/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica no trecho entre a Rua Laranjeira no Bairro Jardinópolis até o Cacôco de Baixo.	Aprovado(a)
16 - Indicação nº 1254 de 2024 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 2146 Processo: 1254/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, na Rua Capetinga, entre a Avenida Paraná até o último poste próximo ao córrego, no Bairro São Judas.	Aprovado(a)
17 - Moção de Pesar nº 22 de 2024 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 2154 Processo: 22/2024	Moção de Pesar pelo passamento de Antônio Gonçalves Moreira	Aprovado(a)
18 - Requerimento nº 31 de 2024 Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 2123 Processo: 31/2024	Requer ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a relação de todos os veículos do município e da emop, e informações como marca, modelo, placa, se é alugado ou de propriedade do município, bem como a secretaria responsável pelo veiculo.	Aprovado(a)
19 - Requerimento nº 663 de 2024 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 2137 Processo: 663/2024	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre os critérios utilizados pela empresa responsável para a imposição das condições de uso do cartão virtual DIVPASS.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Roger Viegas

2 - Ana Paula Quintino

3 - Ademir Silva

4 - Ney Burguer

5 - César Tarzan

6 - Wesley Jarbas

Lista de Presença na Ordem do Dia