Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação – PIA – para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública municipal de ensino.

Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023, que dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências

Institui a Semana Municipal da Distonia a ser realizada, anualmente, na ultima semana do mês de setembro no Município de Divinópolis e dá outras
providências

Proíbe o recebimento de resíduos e rejeitos de qualquer natureza ou similar de outro município nas instalações do aterro sanitário ou similar no Município de Divinópolis.

Declara de utilidade pública a “Associação Basquete Divinópolis” da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 10.821.184,73.

Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos e Naturais e altera a Lei 4.256/97. REGIME DE URGÊNCIA.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua da Saudade, próximo ao número 510, entre a Rua das Rosas e Rua Azaleia, no Bairro Del Rey.

Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito o calçamento poliédrico na Rua Mangueiras, entre a Rua Jaboticabal e Rua Laranjeira, no Bairro Jardinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Canápolis, entre a Rua Lavras e Rua Caratinga, no Bairro São Miguel.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento de um quarteirão da Rua José Bonifácio, entre as ruas Joaquim Nabuco e Rio Branco, no Bairro Porto Velho.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Rua Cristo Redentor, no Bairro Altaville.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa- Buracos na Rua Berenice Dias, entre as ruas Havana e Guatemala, Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Esmeralda, nº 56, no Bairro Niterói.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma placa de sinalização de proibido estacionar na Rua Açucena, entre as ruas 15 de Novembro e Aimorés, no Bairro Santa Clara.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza das manilhas localizadas na Rua Agenor de Paula, atrás do Campo Salgadão, no Bairro São Sebastião.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do seu órgão competente, o patrolamento na Rua Canápolis, entra as ruas Lavras e Graça Aranha, no Bairro São Jose.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição poliédrica da Avenida Amazonas, próximo ao número 1630, no Bairro São José.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias no trânsito na Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as ruas Pernambuco e Minas Gerais, Bairro Centro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a mudança no sentido da via da Rua Coração de Jesus para o sentido única, no trecho compreendido entre as ruas Dez de Julho e Dona Francisca, no Bairro Jardim Capitão Silva.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Zomar Nogueira entre as ruas Caubi Notini e Fábio Botelho Notini, no Bairro Santos Dumont.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua José Teodoro da Silva entre a Rua Nicarágua e a área verde, no Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua Zomar Nogueira entre a Rua Caubi Notini e área verde, no Bairro Santos Dumont.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma travessia elevada de pedestres, na Rua Bruxelas, próximo a Rua Santa Luzia, no Bairro Dona Rosa.

Solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento de todas as ruas do Bairro São Bento, principalmente nas ruas Glaura e Campos do Jordão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de braço com luminária, na Rua Josias Caldeira, próxima ao número 580, no Bairro Santa Lúcia.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores localizadas na Rua José Fernandes Silveira, próximo ao número 151, no Bairro Tietê.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza das ruas Joaquim Manoel Pereira e Nicarágua, no Bairro Dona Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste de iluminação pública na entrada do Bairro Copacabana.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, na Rua Pedro Pires, entre as ruas Bahia e Rio Grande do Sul, no Bairro São Sebastião.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada de pedestre, com a devida pintura estratigráfica, na Rua Mato Grosso, em frente à Igreja e São Cristovão, neste município.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e de sinalização na Rua Bom Sucesso, nas proximidades do nº 230, Bairro Antônio Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária responsável para que proceda a implantação da rede de esgoto na Rua Ruth de Lima, no trecho entre Rua Liberdade e Rua Paraíso, Bairro Icaraí II.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Francisco Coelho, ao lado do nº 8, Bairro Porto Velho.

Moção de Pesar pelo passamento de Chafi Fuad Munayer.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o tratamento de esgoto no Município.

Requer ao ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre o valor repassado pelo Governo Federal para a Assistência Social de Divinópolis e qual a quantidade de CRAS em Divinópolis de 2019 até a atual data.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que nos envie o valor das dívidas ativas em Divinópolis do ano de 2019 até a presente data.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório com o nome e a quantidade das vacinas que foram aplicadas na rede pública de Divinópolis, nos anos de 2017 até 2019 e 2021 até 2023.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia de todos os contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Divinópolis com a Fundação Getúlio Vargas – FGV, bem como cópia de todos os ofícios e consultas dirigidas à fundação, com as suas respectivas respostas.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Divinópolis e a empresa responsável pela elaboração da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma lista com a remuneração de cada um dos servidores de serviços gerais da Prefeitura nos meses de maio, junho e julho de 2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma lista com a remuneração de cada um dos servidores cedidos pela Prefeitura Municipal de Divinópolis a outros órgãos/instituições no meses de maio, junho e julho de 2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma cópia do projeto do espaço de lazer e praça pet da Rua Mestre Rangel, nas proximidades do nº 690, no Bairro Esplanada.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório circunstanciado e comprovação do gasto do valor total de R$5.565.460,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais) do Crédito Adicional Suplementar, constante no Projeto de Lei EM 027/2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório dos valores gastos na Secretaria Municipal da Saúde no Município de Divinópolis, do mês de Janeiro de 2021 ao mês de Junho de 2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório dos valores gastos com divulgação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, do mês de Janeiro de 2021 ao mês de Junho de 2024.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento do pedido cirúrgico
que desapareceu do sistema de consulta/transparência da Prefeitura.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a empresa responsável pela coleta dos resíduos e lixo hospitalar e farmacêutico no município de Divinópolis, os dias da semana que são realizadas as coletas, bem como, uma cópia do contrato.

Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Israel da Farmácia, informações detalhadas sobre a possibilidade de aumento dos salários dos vereadores desta Casa Legislativa, que poderá ser deliberado nos próximos dias.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento de todos os quarteirões da Rua Maranhão que ainda não possuem tal benfeitoria, nos bairros Sidil e Centro.