Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera o Parágrafo único do Art. 2º da Lei Complementar 007/1991, que aprova o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza ao redor do campo de futebol localizado no Bairro Vale do Sol.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza da Rua Bom Sucesso, na esquina com a Rua Bagé, no Bairro Vale do Sol.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja feito o calçamento na Av. Paraiso, entre as ruas Itarare e Vera Cruz, no Bairro Icarai.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, realizar a instalação de uma lixeira na Av. Santa Lucia, próximo o numero 580, no bairro Maria Helena.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, realizar extensão de rede de energia elétrica, e instalação de braço com luminária, na rua Eucalipto, entre as ruas Cajueiro e Figueira, no bairro Jardinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de quebra-molas na Rua Lucas Mesquita, Bairro Santa Lúcia.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o corte de uma árvore morta com risco de queda localizada na Rua Antônio Amaral Tavares, próximo ao número 310, no Bairro Chanadour.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a celeridade no recapeamento da obra da Copasa na Avenida Brasil, nas proximidades do Pet Shop Upa Vet.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Cruzeiro entre as ruas Ipiranga e Planalto, no Bairro Manoel Valinhas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de parada de ônibus
na Comunidade do Choro (local de referência conhecido como árvore do óleo).

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reabertura dos banheiros masculino e feminino do Parque da Ilha, bem como, um servidor para limpeza e vigilância.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste da rede pública de energia elétrica, com luminária e lâmpada, na Rua Barão de Itaguaçu, frente ao nº 81, Bairro Jardim das Mansões.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um caminhão pipa para molhar a Rua do Cravo, nas proximidades do nº 170, e a Rua Flamboyant, nas proximidades do cruzamento com a Rua do Cravo, no Bairro Del Rey, no mínimo três vezes por semana.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da secretaria competente, a relação de todos imóveis que o Poder Executivo possui no Bairro Esplanada, especificando a localização e metragem dos mesmos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório informando o número de terrenos que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como o endereço dos respectivos lotes.

Requer ao Sr Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a possibilidade de aterro e verificação de área de preservação permanente na Rua Bom Sucesso, Bairro Vale do Sol.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, uma cópia do registro do ponto biométrico, referente ao mês de julho de 2024, do Agente de Trânsito com registro nº 99023846.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações e cópias dos processos de contratação do serviço de segurança particular para eventos promovidos pelo município, destacando a observação da exigência legal de registro junto aos órgãos de segurança pública e as respectivas certidões de comprovação das empresas contratadas junto à esses serviços.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o motivo da não liberação do saldo mínimo para a utilização do cartão virtual, DIVPASS, conforme descrito no Ofício de nº 123/2024, resposta da pergunta de nº 1, com o título “Critérios de Definição de Saldo Mínimo”, que responde ofício Settrans-DIR nº 916/2024.