SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/08/2024 - 14:00

Encerramento: 13/08/2024 - 15:58

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=60506oMAays

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

1º Secretário: Ney Burguer / NOVO

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / PSDB

Ana Paula Quintino / AVANTE

Anderson da Academia / REPUBLICANOS

Breno Junior / NOVO

César Tarzan / REPUBLICANOS

Deusdete Campos / PV

Edsom Sousa / PSD

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / AGIR

Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Josafá / CIDADANIA

Lauro Capitão América / PDT

Ney Burguer / NOVO

Piriquito Beleza / REPUBLICANOS

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / UNIÃO BRASIL

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Expedientes

1. Abertura: No dia 13 de Agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 45ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso e à Vereadora Ana Paula a leitura de um artigo da declaração Universal dos Direitos Humanos.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 226/2024, de Agosto/2024, da Secretaria Municipal de Governo, respondendo as Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1131, 1132 e 1133; todas de autoria do Vereador Breno Júnior; CM-821, 849 e 850/2024, todas de autoria do Vereador César Tarzan; CM-232 e 233/2024, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-1208, 1209 e 1210/2024, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1031, 1032 e 1033/2024, todas de autoria do Vereador Lauro CapitãoAmérica; CM-888 e 889/2024; ambas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-646, 648 e 649/2024, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-697 e 698/2024, ambas de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-1255, 1256 e 1257/2024, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEMSUR nº 230/2024, de 12 de Agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos – SEMSUR, respondendo Requerimento nº CM-353/2024, de autoria do Vereador César Tarzan. Ofício SEGOV nº 228/2024, de Agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, respondendo as Indicações dos Senhores Vereadores: CM-831, 1301 e 1302/2024, todas de autoria do Vereador César Tarzan; CM-234, 235 e 236/2024, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-1211, 1212 e 1213/2024, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-336/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-423/2024, de autoria do Vereador Josafá; CM-1034, 1035 e 1036/2024, todas de autoria do Vereador Lauro Capitão América; CM-650/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. DE TERCEIROS: Ofício nº 35/2024, de 08/08/2024 do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre realização de Reunião Ordinária do Conselho, no dia 14 de Agosto de 2024, às 14h30, no auditório do Sintram. Ofício nº 003/2024 de 06 de Agosto de 2024 do COMOB, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 14 de Agosto de 2024, às 09h30min, na Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana.
4. Tribuna Livre: Evanir Miguel Gonçalves, que se inscreveu para falar sobre “A importância da presença feminina na política e a educação como instrumento transformador da sociedade.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.
9. Minuto de silêncio: Pelo passamento de Dona Maria Aparecida do Norte, avó do Padre Cristiano, a pedido do Vereador Ney Burguer.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 6 de 2024 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 2458 Processo: 6/2024	Altera o Parágrafo único do Art. 2º da Lei Complementar 007/1991, que aprova o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.	Matéria lida
2 - Indicação nº 337 de 2024 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 2427 Processo: 337/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza ao redor do campo de futebol localizado no Bairro Vale do Sol.	Aprovado(a)
3 - Indicação nº 338 de 2024 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 2428 Processo: 338/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza da Rua Bom Sucesso, na esquina com a Rua Bagé, no Bairro Vale do Sol.	Aprovado(a)
4 - Indicação nº 615 de 2024 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 2432 Processo: 615/2024	Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja feito o calçamento na Av. Paraiso, entre as ruas Itarare e Vera Cruz, no Bairro Icarai.	Aprovado(a)
5 - Indicação nº 890 de 2024 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 2448 Processo: 890/2023	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, realizar a instalação de uma lixeira na Av. Santa Lucia, próximo o numero 580, no bairro Maria Helena.	Aprovado(a)
6 - Indicação nº 891 de 2024 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 2449 Processo: 891/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, realizar extensão de rede de energia elétrica, e instalação de braço com luminária, na rua Eucalipto, entre as ruas Cajueiro e Figueira, no bairro Jardinópolis.	Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1037 de 2024 Autor: Lauro Capitão América Número de Protocolo: 2424 Processo: 1037/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de quebra-molas na Rua Lucas Mesquita, Bairro Santa Lúcia.	Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1038 de 2024 Autor: Lauro Capitão América Número de Protocolo: 2425 Processo: 1038/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o corte de uma árvore morta com risco de queda localizada na Rua Antônio Amaral Tavares, próximo ao número 310, no Bairro Chanadour.	Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1039 de 2024 Autor: Lauro Capitão América Número de Protocolo: 2426 Processo: 1039/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a celeridade no recapeamento da obra da Copasa na Avenida Brasil, nas proximidades do Pet Shop Upa Vet.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1134 de 2024 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 2434 Processo: 1134/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Cruzeiro entre as ruas Ipiranga e Planalto, no Bairro Manoel Valinhas.	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1161 de 2024 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 2457 Processo: 1161/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma guarita de parada de ônibus na Comunidade do Choro (local de referência conhecido como árvore do óleo).	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1214 de 2024 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 2443 Processo: 1214/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reabertura dos banheiros masculino e feminino do Parque da Ilha, bem como, um servidor para limpeza e vigilância.	Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1215 de 2024 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 2444 Processo: 1215/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste da rede pública de energia elétrica, com luminária e lâmpada, na Rua Barão de Itaguaçu, frente ao nº 81, Bairro Jardim das Mansões.	Aprovado(a)
14 - Indicação nº 1216 de 2024 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 2445 Processo: 1216/2024	Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um caminhão pipa para molhar a Rua do Cravo, nas proximidades do nº 170, e a Rua Flamboyant, nas proximidades do cruzamento com a Rua do Cravo, no Bairro Del Rey, no mínimo três vezes por semana.	Aprovado(a)
15 - Requerimento nº 236 de 2024 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 2456 Processo: 236/2024	Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da secretaria competente, a relação de todos imóveis que o Poder Executivo possui no Bairro Esplanada, especificando a localização e metragem dos mesmos.	Aprovado(a)
16 - Requerimento nº 294 de 2024 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 2431 Processo: 294/2024	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório informando o número de terrenos que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como o endereço dos respectivos lotes.	Aprovado(a)
17 - Requerimento nº 309 de 2024 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 2429 Processo: 309/2024	Requer ao Sr Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a possibilidade de aterro e verificação de área de preservação permanente na Rua Bom Sucesso, Bairro Vale do Sol.	Aprovado(a)
18 - Requerimento nº 310 de 2024 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 2433 Processo: 310/2024	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, uma cópia do registro do ponto biométrico, referente ao mês de julho de 2024, do Agente de Trânsito com registro nº 99023846.	Aprovado(a)
19 - Requerimento nº 613 de 2024 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 2441 Processo: 613/2024	Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações e cópias dos processos de contratação do serviço de segurança particular para eventos promovidos pelo município, destacando a observação da exigência legal de registro junto aos órgãos de segurança pública e as respectivas certidões de comprovação das empresas contratadas junto à esses serviços.	Aprovado(a)
20 - Requerimento nº 665 de 2024 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 2446 Processo: 665/2024	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o motivo da não liberação do saldo mínimo para a utilização do cartão virtual, DIVPASS, conforme descrito no Ofício de nº 123/2024, resposta da pergunta de nº 1, com o título “Critérios de Definição de Saldo Mínimo”, que responde ofício Settrans-DIR nº 916/2024.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ana Paula Quintino

2 - Hilton de Aguiar

3 - Deusdete Campos

4 - Edsom Sousa

5 - Israel da Farmácia

6 - Flávio Marra

Lista de Presença na Ordem do Dia