Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2023
Processo: 58/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2949
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 48 de 2024
Processo: 48/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2007
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 048/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 009/24, que “disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade Táxi, no Município de Divinópolis.” - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade Táxi, no Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2024
Processo: 118/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2749
Turno: -
Texto original
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Denomina “Francisco de Assis Veloso”, a Rua 16 (dezesseis), localizada no Bairro Prolongamento Eldorado, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 5 |
Inclusão do PLComplementar EM nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-002/2024 - que altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2024 | Apto para única discussão e votação | 07/10/2024 - |
Aprovado(a) |