Resumo (62ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2024 - 14:00
Encerramento: 10/10/2024 - 15:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ademir Silva Ausente Sessão
Ana Paula Quintino Ausente Sessão
Roger Viegas Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 10 de Outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 62ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Deusdete Campos a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Breno Júnior a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFICIO: 166/2024, de 10 de Outubro de 2024, que Justifica a ausência da Vereadora Ana Paula do Quintino na 62º Reunião Ordinária em virtude de problemas de saúde.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 1397/2024, 07 de outubro de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento nº 314/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO SEMSUR Nº 338/2024, de outubro de 2024, da Secretáriotaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde ao requerimento nº 240/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa.

OFÍCIO SMS/DIV/DREG Nº 205/2024, de 29 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 315/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO SMS/DIV/DREG Nº 204/2024, de 29 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 316/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO DF SEMUSA Nº 56/2024, de 30 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 270/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO DF SEMUSA Nº 55/2024, de 30 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 268/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO DF SEMUSA Nº 54/2024 de 30 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 269/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.

DE TERCEIROS:

OFÍCIO N° 78/2024, de 08 de Outubro de 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que convida para a Reunião Ordinária do CMDCA que acontecerá no dia 15 de outubro de 2024, às 15h, no auditório da Semas.

OFÍCIO Nº 40/2024, de 09 de outubro de 2024, da Casa dos Conselhos, que informa a realização do II Seminário Municipal Lixo Zero no dia 28 de outubro de 2024, das 8h às 12h, no auditório verde da Faculdade Anhanguera Pitágoras. 

OFÍCIO Nº 073/2024 CMDM, de 09 de outubro de 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divinópolis, que comunica a realização da Reunião Extraordinária a realizar-se às 14h do dia 16 de outubro de 2024, na Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre:

Ausente José Donizete de Sousa, que se inscreveu para falar sobre “Trasporte Público”.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a). No entanto, o Vereador Anderson da Academia afirmou que todos os projetos ligados à Comissão de Justiça que estavam aguardando parecer foram liberados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo II ao PL CM nº 30 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 2948
Processo: 30/2024
Autoriza o Município de Divinópolis promover a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, UAPS-ESF – Estratégia Saúde da Família, Policlínica, U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento, Centros de Saúde, Farmácias Municipal, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, SAE – Serviço de Assistência Especializada e SERSAM – Serviço de Referência em Saúde Mental.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 45 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2955
Processo: 45/2024
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote 244, quadra 134, zona 003, localizado no Bairro Santa Luzia.
Matéria lida
3 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 75 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2954
Processo: 75/2024
Ofício nº 075/2024 - Mensagem Modificativa e Aditiva - Projeto de Lei Complementar EM nº 003/2024 que "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor".
Matéria lida
4 - Indicação nº 1560 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2947
Processo: 1560/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Cabo Frei Orlando, situada no Bairro Realengo, entre as ruas Joaquim Gonçalves e Amazonas.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 1561 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2956
Processo: 1561/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência em frente à Escola Estadual Lauro Epifânio.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Hilton de Aguiar

3 - Piriquito Beleza

4 - Anderson da Academia

5 - Ney Burguer

6 - Breno Junior

7 - Wesley Jarbas

8 - Israel da Farmácia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2949
Processo: 58/2023
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular.
Aprovado(a)
2 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 48 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2007
Processo: 48/2024
Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 048/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 009/24, que “disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade Táxi, no Município de Divinópolis.”
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 889
Processo: 9/2024
Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade Táxi, no Município de Divinópolis.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2749
Processo: 118/2024
Denomina “Francisco de Assis Veloso”, a Rua 16 (dezesseis), localizada no Bairro Prolongamento Eldorado, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
5 - Inclusão do PLComplementar EM nº 2 de 2024
Autores:
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-002/2024 - que altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV e dá outras providências”.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 771
Processo: 02/2024
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2023
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Não Votou
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Inclusão do PLComplementar EM nº 2 de 2024
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 48 de 2024
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Não Votou
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 118 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 9 de 2024
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Não Votou
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2024
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Não Votou
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim