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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(64ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 17 de Outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 64ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Lauro Capitão América a leitura de um artigo da Constituição Fderal.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 261/2024, de outubro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações 1247, 1248, 1249, de autoria do Vereador Flávio Marra, foram encaminhadas às secretarias responsáveis, e, nos casos necessários, inclusas nos respectivos cronogramas de serviços.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 260/2024, de outubro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 247/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa;</p> <p>CM- 1244, 1245 e 1246/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra</p> <p>CM- 1559/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;</p> <p>CM- 1180 e 1181/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza;</p> <p>CM- 1454/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas;</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>OFÍCIO EMOP 025/2024, de 30 de setembro de 2024, da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, que apresenta o balancete analítico do mês de agosto de 2024.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Antônio Arailton Alves, que se inscreveu para falar sobre Cultura e Música.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>O Vereador Roger Viegas leu o relatório Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar suposto dano ao erário e desvantajoso ao Município em permuta de imóveis públicos e particulares realizada através do Projeto de Lei n° EM 055/2022 (Lei Ordinária nº 9.096 de 09 de setembro de 2022). (Estádio Farião - Estádio Guarani).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio