Matérias do Expediente (64ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria nº CM-135/2022, para apurar a ocorrência de dano ao erário e possíveis vantagens indevidas relacionadas à permuta dos imóveis objeto do Projeto de Lei nº EM-055/2022.

Emenda Individual Impositiva nº CM-041/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024

Emenda Individual Impositiva nº CM-042/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA

Emenda Individual Impositiva nº CM-043/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo na Praça CEUs localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo na Rua Ilídio José com a Rua Ipê Roxo, no Bairro São Lucas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo na Rua José Gomes da Silva, esquina com a Rua Vilage dos Pássaros, antigo campo de futebol no Bairro Terra Azul.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja enviado à Câmara Municipal de Divinópolis um projeto de lei para a reversão do lote de terreno nº 121, da quadra nº 237, zona nº 25, com área de 375,00 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados), situado na Fazenda da Chácara, nesta cidade, conforme matrícula nº 74.017, do livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis local.

Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Pão da Mata Alimentos Funcionais.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento do processo relacionado ao corte de árvore, protocolo nº 42.439/2022, que foi registrado no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).