Resumo (64ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2024 - 14:00
Encerramento: 17/10/2024 - 15:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS






Expedientes
1. Abertura:

No dia 17 de Outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 64ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Lauro Capitão América a leitura de um artigo da Constituição Fderal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 261/2024, de outubro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações 1247, 1248, 1249, de autoria do Vereador Flávio Marra, foram encaminhadas às secretarias responsáveis, e, nos casos necessários, inclusas nos respectivos cronogramas de serviços.

OFÍCIO SEGOV Nº 260/2024, de outubro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 247/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa;

CM- 1244, 1245 e 1246/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra

CM- 1559/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 1180 e 1181/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza;

CM- 1454/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas;

DE TERCEIROS:

OFÍCIO EMOP 025/2024, de 30 de setembro de 2024, da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, que apresenta o balancete analítico do mês de agosto de 2024.

4. Tribuna Livre:

Antônio Arailton Alves, que se inscreveu para falar sobre Cultura e Música.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

O Vereador Roger Viegas leu o relatório Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar suposto dano ao erário e desvantajoso ao Município em permuta de imóveis públicos e particulares realizada através do Projeto de Lei n° EM 055/2022 (Lei Ordinária nº 9.096 de 09 de setembro de 2022). (Estádio Farião - Estádio Guarani).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 3003
Processo: 4/2024
Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria nº CM-135/2022, para apurar a ocorrência de dano ao erário e possíveis vantagens indevidas relacionadas à permuta dos imóveis objeto do Projeto de Lei nº EM-055/2022.
Matéria lida
2 - Emenda nº 41 de 2024
Autor: Deusdete Campos
Número de Protocolo: 2987
Processo: 41/2024
Emenda Individual Impositiva nº CM-041/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024
Matéria lida
3 - Emenda nº 42 de 2024
Autor: Deusdete Campos
Número de Protocolo: 2986
Processo: 42/2024
Emenda Individual Impositiva nº CM-042/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA
Matéria lida
4 - Emenda nº 43 de 2024
Autor: Deusdete Campos
Número de Protocolo: 2985
Processo: 43/2024
Emenda Individual Impositiva nº CM-043/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.
Matéria lida
5 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2998
Processo: 371/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo na Praça CEUs localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 2999
Processo: 372/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo na Rua Ilídio José com a Rua Ipê Roxo, no Bairro São Lucas.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3002
Processo: 373/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um complexo esportivo na Rua José Gomes da Silva, esquina com a Rua Vilage dos Pássaros, antigo campo de futebol no Bairro Terra Azul.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1562 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2984
Processo: 1562/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja enviado à Câmara Municipal de Divinópolis um projeto de lei para a reversão do lote de terreno nº 121, da quadra nº 237, zona nº 25, com área de 375,00 m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados), situado na Fazenda da Chácara, nesta cidade, conforme matrícula nº 74.017, do livro nº 02, do Cartório de Registro de Imóveis local.
Aprovado(a)
9 - Moção Congratulatória nº 97 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3001
Processo: 97/2024
Moção Congratulatória em homenagem à Empresa Pão da Mata Alimentos Funcionais.
Aprovado(a)
10 - Requerimento nº 317 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Processo: 317/2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento do processo relacionado ao corte de árvore, protocolo nº 42.439/2022, que foi registrado no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Quintino

2 - Josafá

3 - Lauro Capitão América

4 - Flávio Marra

5 - Deusdete Campos

6 - Anderson da Academia

7 - César Tarzan

8 - Ney Burguer

9 - Wesley Jarbas

10 - Edsom Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 754
Processo: 1/2024
Autoriza a Câmara Municipal de Divinópolis a celebrar convênio com a ABEL- Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 1065
Processo: 65/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Exaltação da Cruz e as Festividades da Cruz de todos os Povos e dá outras providências.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Abstenção
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Sim