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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(78ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 05 de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 78ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Deusdete Campos a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Flávio Marra a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO: OFÍCIO 127/2024, de 03 de Dezembro de 2024, que justifica a ausência do Vereador Ademir Silva na Reunião Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2024.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO EM Nº 096/2024, de dezembro de 2024, do Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que encaminha a ata da reunião ordinária da Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo de Divinópolis, realizada em 13/12/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 19/12/2023, bem como o Parecer Técnico SEPLAM DPU nº 126/2024, para que serem regularmente anexadas ao PL EM nº 002/24.</p> <p>OFÍCIO EM Nº 097/2024, de dezembro de 2024, do Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que encaminha a documentação complementar referente ao PL EM 049/2024, protocolado aos 28/11/2024, sob o nº 3271/2024, para que seja regularmente anexada a tal proposição legislativa.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 288/2024, de dezembro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 1150 e 1651/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 1407 e 1408/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>Ofício n° 035/2024, de 04 de Dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que comunica e convida para a Reunião Ordinária realizada dia 05 de dezembro de 2024 às 09h00, de forma online, na plataforma Google meet.</p> <p>Ofícios n°. 112 e 113/2024, de 04 Dezembro de 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 10 de dezembro de 2024, às 09h00, no Auditório da Semas.</p> <p>Oficio CMAS nº 043/2024, de 03 de Dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Assistência Social que comunica a realização da Reunião Ordinária do mês de dezembro, dia 16/12/2024 (segunda-feira), às 13h30, na Casa dos Conselhos.</p> <p>Oficio CMAS nº 042/2024, de 03 de Dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Assistência Social que comunica a realização da Reunião Extraordinária do mês de dezembro, dia 03/12/2024, às 13h30, na Casa dos Conselhos.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Iasmim de Sousa Silqueira, que se inscreveu para falar sobre “orientação para a população em relação ao período chuvoso”.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Geraldo Silva, do Bairro Ipiranga, a pedido do Vereador Ademir Silva.</p>