Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Inclusão do PL EM nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, César Tarzan, Deusdete Campos, Edsom Sousa, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Ney Burguer, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-046/2024, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Inclusão do PL EM nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, César Tarzan, Deusdete Campos, Edsom Sousa, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-049/2024, que dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis, para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2970
Turno: -
Texto original
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Autoriza a permuta dos imóveis que especifica. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2024
Processo: 49/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis, para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial. - - |
Aprovado(a) |