Resumo (78ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2024 - 14:00
Encerramento: 05/12/2024 - 16:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS






Expedientes
1. Abertura:

No dia 05 de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 78ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Deusdete Campos a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Flávio Marra a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: OFÍCIO 127/2024, de 03 de Dezembro de 2024, que justifica a ausência do Vereador Ademir Silva na Reunião Ordinária do dia 05 de Dezembro de 2024.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO EM Nº 096/2024, de dezembro de 2024, do Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que encaminha a ata da reunião ordinária da Comissão Municipal de Uso e Ocupação do Solo de Divinópolis, realizada em 13/12/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 19/12/2023, bem como o Parecer Técnico SEPLAM DPU nº 126/2024, para que serem regularmente anexadas ao PL EM nº 002/24.

OFÍCIO EM Nº 097/2024, de dezembro de 2024, do Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, que encaminha a documentação complementar referente ao PL EM 049/2024, protocolado aos 28/11/2024, sob o nº 3271/2024, para que seja regularmente anexada a tal proposição legislativa.

OFÍCIO SEGOV Nº 288/2024, de dezembro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1150 e 1651/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 1407 e 1408/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

DE TERCEIROS:

Ofício n° 035/2024, de 04 de Dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que comunica e convida para a Reunião Ordinária realizada dia 05 de dezembro de 2024 às 09h00, de forma online, na plataforma Google meet.

Ofícios n°. 112 e 113/2024, de 04 Dezembro de 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 10 de dezembro de 2024, às 09h00, no Auditório da Semas.

Oficio CMAS nº 043/2024, de 03 de Dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Assistência Social que comunica a realização da Reunião Ordinária do mês de dezembro, dia 16/12/2024 (segunda-feira), às 13h30, na Casa dos Conselhos.

Oficio CMAS nº 042/2024, de 03 de Dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Assistência Social que comunica a realização da Reunião Extraordinária do mês de dezembro, dia 03/12/2024, às 13h30, na Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre:

Iasmim de Sousa Silqueira, que se inscreveu para falar sobre “orientação para a população em relação ao período chuvoso”.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Geraldo Silva, do Bairro Ipiranga, a pedido do Vereador Ademir Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 136 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3293
Processo: 136/2024
Denomina Otaviano Bernardino da Silveira a praça situada na Av. Amazonas próximo ao n° 3651 no Bairro Jardim Belvedere, neste Município.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 53 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3295
Processo: 53/2024
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo aos lotes que menciona, localizados no lugar denominado “Catalão”.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 54 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3300
Processo: 54/2024
Dispõe sobre a descaracterização e atribuição de novo zoneamento ao trecho da rua Bom Sucesso, entre a Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e a Rua Dona Maria Joaquina.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3306
Processo: 55/2024
Altera a Lei nº 8.956, de 21 de dezembro de 2021, que “estabelece normas de parcelamento, uso e ocupação do solo para Área Especial Localizada 7 – AEL7 – “Fazenda da Chácara”.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1184 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3316
Processo: 1184/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de um pontilhão sobre o córrego Flechas, localizado na Alameda Rio Perdido, no Bairro Planalto.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1519 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3311
Processo: 1519/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica da Rua Poemas das Américas, em toda a sua extensão, no Bairro Novo Paraiso.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1520 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3312
Processo: 1520/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua João Dias, no trecho entre as ruas Formosa e Almiro das Graças Niquelino, no Bairro Jusa Fonseca.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1521 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3313
Processo: 1521/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de luminárias nos postes existentes na Rua João Dias, no trecho entre a Rua Formosa e Rua Almiro Das Graças Niquelino , no Bairro Jusa Fonseca.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1658 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3309
Processo: 1658/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira pública na Rua João Paulo I, próximo ao número 314, no Bairro Nova Fortaleza I.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1659 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3310
Processo: 1659/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore na Rua dos Bem-te-vis, em frente ao número 311, no Bairro Serra Verde.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 354 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3305
Processo: 354/2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao processo licitatório para compra de telas para o fechamento do campo de futebol da comunidade de Buritis; se houver descumprimento de contrato por parte da empresa vencedora, que seja vista a possibilidade da Prefeitura realizar novo processo licitatório para definir nova empresa e para a comunidade não ficar prejudicada.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Flávio Marra

3 - Hilton de Aguiar

4 - Breno Junior

5 - Piriquito Beleza

6 - César Tarzan

7 - Ney Burguer

8 - Lauro Capitão América

9 - Edsom Sousa

10 - Anderson da Academia

11 - Wesley Jarbas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Inclusão do PL EM nº 46 de 2024
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, César Tarzan, Deusdete Campos, Edsom Sousa, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Ney Burguer, Wesley Jarbas
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-046/2024, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica.
Aprovado(a)
2 - Inclusão do PL EM nº 49 de 2024
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, César Tarzan, Deusdete Campos, Edsom Sousa, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Wesley Jarbas
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-049/2024, que dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis, para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2970
Processo: 46/2024
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3271
Processo: 49/2023
Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis, para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Inclusão do PL EM nº 49 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Inclusão do PL EM nº 46 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2024
  • Ademir Silva - Não
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Não
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim