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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 13 de Março do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 11ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereador a Kell Silva a leitura de um artigo da Constituição Federal.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO: </p> <p>OFICIO 050/2025, de 13 de março de 2025, de autoria da Vereadora Ana Paula, que justifica a ausência na 11ª Reunião Ordinária.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFICIO SEMAC-DCA 02/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde ao requerimento nº415/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.</p> <p>OFÍCIO SEMAC-DCA 05/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde ao requerimento nº413/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.</p> <p>OFÍCIO DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA/SEMUSA/DV/ Nº 15/2025, de 06 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 815/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 037/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que responde ao requerimento nº 101/2025, de autoria da Vereador Anderson da Academia.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 038/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que responde ao requerimento nº1.204,/2025 de autoria da Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SMS/DV/CEMAS Nº 050/2025, 6 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº1.208/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMC 057/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde ao requerimento nº 817/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEMC N ° 62 /2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde ao requerimento nº 812/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEMUSA-DVS Nº 87/2025, de 28 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº1.102/2025, de autoria do Rodyson do Zé Milton.</p> <p>OFÍCIO SEMDS-GAB Nº 159/2025, de 25 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde ao requerimento nº414/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.</p> <p>OFÍCIO SEMDS-GAB Nº 166/2025, de 06 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde ao requerimento nº1.212/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMED-SEC Nº 186/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento nº414/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.</p> <p>OFÍCIO SEMED/GPE/EMIEDE Nº 232/2025, de 26 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento nº 816/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEMED-GPLAN Nº 233 /2025, de 27 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento nº1.501/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.</p> <p>OFÍCIO SEMED-SEC Nº 246/2025, de 28 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento nº1.215/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 253/2025, de 06 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que solicita o prazo de 30 (trinta) dias para responder ao requerimento nº 1.403/2025, de autoria do Vereador Welington Well.</p> <p>OFÍCIO DAPS 103/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que requerer a dilação do prazo, em 15 dias a partir desta data, para envio da resposta do requerimento nº 1.217/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Ausente Helena Chagas de Araújo Mateus, que se inscreveu para falar sobre “Questões relacionadas ao estágio remunerado não obrigatório ofertado pela Prefeitura, ao patrimônio municipal e à educação de ensino superior.”</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
