Resumo (11ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

No dia 13 de Março do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 11ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereador a Kell Silva a leitura de um artigo da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: 

OFICIO 050/2025, de 13 de março de 2025, de autoria da Vereadora Ana Paula, que justifica a ausência na 11ª Reunião Ordinária.

DO EXECUTIVO:

OFICIO SEMAC-DCA 02/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde ao requerimento nº415/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO SEMAC-DCA 05/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde ao requerimento nº413/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA/SEMUSA/DV/ Nº 15/2025, de 06 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 815/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEGOV Nº 037/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que responde ao requerimento nº 101/2025, de autoria da Vereador Anderson da Academia.

OFÍCIO SEGOV Nº 038/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que responde ao requerimento nº1.204,/2025 de autoria da Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SMS/DV/CEMAS Nº 050/2025, 6 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº1.208/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMC 057/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde ao requerimento nº 817/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMC N ° 62 /2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde ao requerimento nº 812/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMUSA-DVS Nº 87/2025, de 28 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº1.102/2025, de autoria do Rodyson do Zé Milton.

OFÍCIO SEMDS-GAB Nº 159/2025, de 25 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde ao requerimento nº414/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO SEMDS-GAB Nº 166/2025, de 06 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde ao requerimento nº1.212/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMED-SEC Nº 186/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento nº414/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO SEMED/GPE/EMIEDE Nº 232/2025, de 26 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento nº 816/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMED-GPLAN Nº 233 /2025, de 27 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento nº1.501/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

OFÍCIO SEMED-SEC Nº 246/2025, de 28 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento nº1.215/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 253/2025, de 06 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que solicita o prazo de 30 (trinta) dias para responder ao requerimento nº 1.403/2025, de autoria do Vereador Welington Well.

OFÍCIO DAPS 103/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que  requerer a dilação do prazo, em 15 dias a partir desta data, para envio da resposta do requerimento nº 1.217/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

Ausente Helena Chagas de Araújo Mateus, que se inscreveu para falar sobre “Questões relacionadas ao estágio remunerado não obrigatório ofertado pela Prefeitura, ao patrimônio municipal e à educação de ensino superior.”

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).