Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação do uso de capina química no município de Divinópolis e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências.

OFÍCIO EM Nº 034/2025 - Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº EM-017/2025, que dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda de árvore na Rua Primeiro de Junho, Centro, em frente ao número 144.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Av. Paraná, entre a Av. Divino Espirito Santo e a Rua Salinas, no Bairro Sidil.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos com recomposição de massa asfáltica, na Rua Minas Gerais, próximo ao número 3270, esquina com Rua Geraldo Cruz, no Bairro São Roque.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o tamponamento do buraco na Avenida Adalberto Avelar, em toda sua extensão, no Bairro Halim Souki.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a apuração de um possível vazamento subterrâneo de água que está causando empossamento na Rua João Esteves, esquina com a Rua Cristóvão Teixeira, no Bom Pastor.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, a capina e a retirada de entulho na praça do Bairro Vila das Roseiras.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que destine uma maior atenção para a Rua Cabo Antônio Vale Nunes, imediações do n° 131, no Bairro Jardim das Oliveiras, visto que se faz necessário a notificação do proprietário.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de redes coletoras de esgoto nos bairros São Bento e São Mateus.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura, o asfaltamento, a construção de drenagem pluvial e a iluminação da Rua Olímpio Gomes Branquinho, entre a Rua Cambuci, no Bairro Nossa Senhora das Graças, e Rua Nanuque, no Bairro Nova Holanda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Alumínio, entre a Avenida Magalhães Pinto e a Rua Vinte e Três de Novembro, no Bairro Niterói.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Geraldo Paula Pereira, entre a Rua Expedita
Brandão Vieira e a Avenida das Tamareiras, no Bairro Geraldo Pereira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Alameda Rio Perdido, entre a Alameda Rio Caiapó e Rio Claro, no Bairro Tietê, entre os números 711 e 720, visando garantir maior segurança para pedestres, ciclistas e motoristas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a pintura estratigráfica na Rua Niquelina, em frente à APAE, no Bairro São João de Deus.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a inclusão de um ponto de embarque e desembarque, no Bairro São Bento, a fim de atender as crianças que utilizam o serviço para se deslocarem até a Escola Municipal Maria Fonseca Peçanha, no Bairro Paraíso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Catarina Nascimento de Castro, no Bairro Jardim Primavera.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Firmino, no Bairro Santa Cruz.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na estrada de acesso à Escola Municipal Professora Veneza Guimarães de Oliveira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja analisada a possibilidade da alteração de afetação do trecho acentuado entre as ruas Antônio Neto e Orozimbo Chagas e Avenida Conselheiro Nascimento, zona 49, quadra 67, lote 100, no Danilo Passos I.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a demolição do imóvel abandonado na área do Bairro Danilo Passos I, situado próximo às ruas Maria da Paz e Operário Sebastião Pinto.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o estudo topográfico da área situada no Bairro Danilo Passos I, em torno de toda a extensão da Av. Maria da Paz, próximo ao Rio Itapecerica.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, em todas as ruas do Bairro Porto Velho.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das manilhas existentes por manilhas que comportem maior vazão de água pluvial, na estrada da zona rural do Inhame até a Fazenda Boa Vista.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Coronel Bragança, entre a Rua Capelinha e a Rua Camacho, no Bairro São Judas, e também na Rua Coronel Bragança entre Cascalho Rico e Carbonita, no Bairro São Judas.

Moção Congratulatória em homenagem à Vida Nova Confecções.

Moção Congratulatória em homenagem às Lojas Amei Jeans.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todas as fichas de castração registradas em nome de ONGs e entidades da Causa Animal no município de Divinópolis; também requer-se a listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda; o envio também da listagem de todas as vagas direcionadas para a ONG da cidade, bem como, informações sobre o processo de fiscalização dessas vagas por parte da organização; qual a responsabilidade da ONG na concessão dessas vagas e se há critérios para garantir que sejam destinadas a animais de tutores de baixa renda e do município de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações sobre o Processo Número 5000020-05.2025.8.13.0223 (Mandado de Segurança), que tramita na Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis, contra o Município de Divinópolis/MG.