SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

No dia 1&ordm; de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, &agrave;s quatorze horas no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis, localizado na Rua S&atilde;o Paulo n&ordm; 277 &ndash; Centro, Divin&oacute;polis, foi realizada a 14&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa, da 26&ordf; Legislatura da C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis, sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Israel da Farm&aacute;cia e Secretariada pelo Vereador Breno J&uacute;nior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exerc&iacute;cio Vereador Israel da Farm&aacute;cia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wellington Well a leitura de um trecho da b&iacute;blia sagrada e em seguida a ora&ccedil;&atilde;o do Pai Nosso, e &agrave; Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um artigo da Declara&ccedil;&atilde;o Universal dos Direitos Humanos. Logo ap&oacute;s foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Divin&oacute;polis.

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO EXECUTIVO:
OF&Iacute;CIO SEGOV N&ordm; 47/2025, mar&ccedil;o de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indica&ccedil;&otilde;es, abaixo citadas, foram encaminhadas &agrave;s secretarias respons&aacute;veis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necess&aacute;rios, inclus&atilde;o nos respectivos cronogramas de servi&ccedil;os:
CM- 10 e 11/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino;
CM- 313, 314 e 315/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano;
CM- 416, 417, 418, 422 e 423/2025, de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra;
CM- 511, 512 e 513/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;
CM- 608, 609 e 610/2025, de autoria do Vereador Israel da Farm&aacute;cia;
CM- 815, 819, 823, 824 e 825/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva;
CM- 1102 e 1103/2025 de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton;
CM- 1202, 1205, 1211, 1206, 1214 e 1217/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;
CM- 1317, 1318, 1320, 1321, 1322 e 1323/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;
CM- 1519, 1520, 1522, 1523 e 1524/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;
OF&Iacute;CIO SEMC-SEC N&ordm; 044/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal da Cultura, que respode &agrave; indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 803/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.
OF&Iacute;CIO GABSEC N&ordm; 0007/2025, de 14 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Agroneg&oacute;cios, que responde &agrave; indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 502/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.
OF&Iacute;CIO PROGER N&ordm; 126/2025, de mar&ccedil;o de 2025, da Procuradoria-Geral do Munic&iacute;pio, que responde ao requerimento n&ordm;1220/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.
OF&Iacute;CIO SEMFOP N&ordm; 076/2025, de 11 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Obras P&uacute;blicas e Planejamento, que responde &agrave; indica&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 1004/2025, de autoria do Vereador Ney Burguer.
OF&Iacute;CIO SEMAC-DCA 05/2025 , de mar&ccedil;o de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde ao requerimento n&ordm;418/2025, de autoria do Vereador Fl&aacute;vio Marra.
DE TERCEIROS
OF&Iacute;CIO N&ordm;. 16/2024, de 31 de mar&ccedil;o de 2025, do Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Divin&oacute;polis, que comunica a realiza&ccedil;&atilde;o de Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria, de forma online, no dia 3 de abril de 2025, &agrave;s 14h00.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)