Resumo (16ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

No dia 1º de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 14ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wellington Well a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Logo após foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Divinópolis.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 47/2025, março de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 10 e 11/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino;

CM- 313, 314 e 315/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano;

CM- 416, 417, 418, 422 e 423/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra;

CM- 511, 512 e 513/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 608, 609 e 610/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 815, 819, 823, 824 e 825/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva;

CM- 1102 e 1103/2025 de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1202, 1205, 1211, 1206, 1214 e 1217/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1317, 1318, 1320, 1321, 1322 e 1323/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1519, 1520, 1522, 1523 e 1524/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO SEMC-SEC Nº 044/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal da Cultura, que respode à indicação nº 803/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO GABSEC Nº 0007/2025, de 14 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Agronegócios, que responde à indicação de nº 502/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO PROGER Nº 126/2025, de março de 2025, da Procuradoria-Geral do Município, que responde ao requerimento nº1220/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMFOP Nº 076/2025, de 11 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à indicação de nº 1004/2025, de autoria do Vereador Ney Burguer.

OFÍCIO SEMAC-DCA 05/2025 , de março de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde ao requerimento nº418/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.

DE TERCEIROS

OFÍCIO Nº. 16/2024, de 31 de março de 2025, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunica a realização de Reunião Extraordinária, de forma online, no dia 3 de abril de 2025, às 14h00.

Garcia Junior, que se inscreveu para falar sobre “Trânsito e Plano de Saúde”.

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

Pelo passamento de Edson Nascimentos dos Anjos, Nelsinho da Ana e Dona Antônia, a pedido do Vereador Breno Junior. Pelo passamento do Juiz Dr. Dalton Negrão, a pedido de todos os Vereadores da 26ª Legislatura e toda a Câmara.