Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Impugnação nº 1 de 2013
Processo: 1/2013
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Impugnação ao Projeto de Resolução nº CM-003/2013 - Dispõe sobre a realização da Sessão Solene Anual de entrega de Títulos Honoríficos da Câmara Municipal de Divinópolis. - - IMPUGNAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº CM-003/2013 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ANUAL DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
|
Aprovado(a) Aprovada a impugnação por 15 (quinze) votos favoráveis e 01 (um) contrário. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2013
Processo: 7/2013
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 1587
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI NORMAS DE USO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO (CRACHÁ)POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS - CRACHÁ - CRACHÁS
- - INSTITUI NORMAS DE USO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO (CRACHÁ)POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS.
|
Aprovado(a) Aprovado o Substitutivo por 16 (dezesseis) votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2013
Processo: 8/2013
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização do ingresso, nos hospitais, pronto-socorro e demais unidades de internação da rede municipal de saúde, a ministros religiosos, (pastores evangélicos, rabinos, padres ou outros), solicitados para ministrar assistência religiosa a enfermos, na forma que menciona. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO INGRESSO, NOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORRO E DEMAIS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A MINISTROS RELIGIOSOS (PASTORES EVANGÉLICOS, RABINOS, PADRES OU OUTROS), SOLICITADOS PARA MINISTRAR ASSISTÊNCIA RELIGIOSA A ENFERMOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
|
Aprovado(a) Aprovada a Emenda nº CM-010/2013 por 16 (dezesseis) votos favoráveis. Aprovado o Projeto por 16 (dezesseis) votos favoráveis. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2013
Processo: 23/2013
Autor: Dr. Delano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas em edifícios comerciais, hotéis e repartições públicas em que haja atendimento à população. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS, HOTÉIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM QUE HAJA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
|
Aprovado(a) Aprovadas as Emendas CM-003/2013, CM-011/2013 e CM-012/2013 por 16 (dezesseis) votos favoráveis. Aprovado o Projeto por 16 (dezesseis) votos favoráveis. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2013
Processo: 31/2013
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina "Leonardo Ramos Cardoso", a Rua "Dois", no bairro Vila das Roseiras, neste Município. - - DENOMINA LEONARDO RAMOS CARDOSO, A RUA DOIS NO BAIRRO VILA DAS ROSEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
|
Sobrestamento |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2013
Processo: 16/2013
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA OS ARTS. 18 E 19 DA RESOLUÇÃO Nº CM-420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
- - ALTERA OS ARTS. 18 E 19 DA RESOLUÇÃO Nº CM-420, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
|
Aprovado(a) Aprovada a Inclusão na Ordem do Dia por 16 (dezesseis) votos favoráveis. Aprovado o Projeto por 16 (dezesseis) votos favoráveis. |