Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Assegura o direito à prática livre de atividades físicas e recreativas, como a Zumba, em praças e espaços públicos no Município de Divinópolis/MG.

Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências.

Emenda modificativa nº CM-016/2025 ao Projeto de Lei nº EM-018/2025 - alterada a redação do art. 2º.

Emenda modificativa e supressiva nº CM-017/2025 ao Projeto de Resolução nº CM-001/2025.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpada de mercúrio para lâmpadas de LED na Rua Professora Alice Sabatini, entre Avenida Divino Espirito Santo e Serra do Cristal, no Bairro Vila Cruzeiro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpada de vapor de mercúrio para lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Salinas, nos bairros Sidil e Vila Cruzeiro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos com recomposição de massa asfáltica, em toda extensão da Rua Edmundo de Oliveira dos Santos, Bairro Nossa Senhora da Conceição.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Alexandrina Figueiredo, esquina com a Rua Túlio Sbampato, incluindo também o trecho da Rua Barcelona seguindo até o final da via, no Bairro Interlagos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Praça João Cardoso Neto (Praça da Pedra) no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a relaização da Operação Tapa-Buracos na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Maria Peçanha.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do calçadão localizado entre as ruas Lauro Machado e Márcio Notini, ao lado do aeroporto, no Bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja construída uma calçada na Rua Ayrton Senna, o asfaltamento na Rua Poema das Américas e a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Jefferson de Oliveira Rocha.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de meio-fio entre as ruas Mário Gontijo e São Luiz,
na altura do número 361.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o reparo no asfalto da Rua José da Paz, na altura do número 130, no Bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Divinópolis/MG.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Rural de Amadeu Lacerda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de braço para iluminação em poste existente na Rua João Evaristo da Silva, nº 61, Bairro Ermida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de lixeiras em todas as comunidades rurais do Município de Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do terreno localizado ao lado do Posto de Saúde do Bairro Jardim Candelária.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja efetuada a retirada de tramitação da Emenda CM 13/2025 ao Projeto de Resolução CM 01/2025.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao encerramento de turmas, sem consulta prévia, do Cetepe - Centro Técnico Pedagógico e de outras escolas.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio das ruas disponíveis para homenagem em Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os afastamentos de professores da rede
pública municipal de ensino por questões de saúde mental.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, informações acerca do encerramento do contrato com a TV Candidés.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os planos de ensino individualizado dos estudantes com deficiência do município.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que sejam encaminhados à Procuradoria da Câmara Municipal de Divinópolis questionamentos sobre a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.893/2021.