Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Indicação nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1764
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada para na Rua Rio de Janeiro, próximo ao número 2.660, no Bairro L.P. Pereira. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 1765
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma rotatória na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Itambacuri, no Bairro L.P. Pereira. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 110 de 2025
Processo: 110/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1789
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de rotatória na Rua Antônio Fagundes Silva, com Avenida Tedinho Alvim e a Rua Fernando Richid Gontijo, no Bairro Liberdade. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: 111/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1771
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de câmeras de segurança no Parque Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: 112/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1772
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reforma da Sala Verde no Parque Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 279 de 2025
Processo: 279/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1759
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Américo Peçanha, próximo ao número 387, no Bairro Maria Peçanha. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 280 de 2025
Processo: 280/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1760
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvore em torno da Escola Estadual Patronato Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 282 de 2025
Processo: 282/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1761
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na estrada de acesso ao Cacoco do Meio, Rua das Orquídeas. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 544 de 2025
Processo: 544/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1774
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, o serviço de limpeza na Rua Safira, no Bairro Niterói. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 1244 de 2025
Processo: 1244/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1785
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Rua José Teodoro Ferreira, para que seja possível
interligá-la aos bairros Padre Eustáquio, Dona Rosa, Santa Rosa, Paraíso, Novo Paraíso e adjacentes. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 1390 de 2025
Processo: 1390/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1769
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Manoel Antônio de Souza, no Bairro Ermida. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 1391 de 2025
Processo: 1391/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1770
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza no Bairro Maria Peçanha. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 1392 de 2025
Processo: 1392/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1773
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no Bairro Liberdade, na Rua Rafael Assunção Vaz e na Rua Vereador Geraldo Mota, interligando o asfalto do Fórum da Justiça Estadual em Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Requerimento nº 1285 de 2025
Processo: 1285/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1782
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos a respeito do recente aumento da taxa de recarga de créditos pela internet nos cartões de transporte coletivo, que passou de R$ 2,10 para R$ 3,65. - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1787
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diárias e a indenização de passagens no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1763
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º do Art. 2° e o Art. 4°, e revoga o parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 8438 de 25 de Abril de 2018, que garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos programas sociais do município e reserva de vagas em concursos públicos, no âmbito do Município de Divinópolis. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 120 de 2025
Processo: 120/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1783
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Laços de Abraços, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 126 de 2025
Processo: 126/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1777
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino no município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 137 de 2025
Processo: 137/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 1784
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Legendários. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1766
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda aditiva nº CM 026/2025 ao Projeto de Lei nº CM 064/2025. - |
Matéria lida |