Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 2 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa CM n° 02/2025 ao Projeto de Lei CM nº 035/2025 - Altera a redação da ementa, do artigo 1º, 2º e 3º. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual nos meios de transporte coletivo no município de Divinópolis/MG. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |