Resumo (37ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2025 - 14:00
Encerramento: 24/06/2025 - 15:49



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Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Breno Junior / NOVO
2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Kell Silva / PV
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS






Expedientes
1. Abertura:

No dia 24 de Junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 37ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal. 

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO 131/2025/GAB.003, de 23 de junho de 2025, do Vereador Dr. Delano, solicitando que a Moção Congratulatória nº 12/2025 ao Bar do Salvador seja entregue em Plenário.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 264/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 273, 274 e 275/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 541, 542 e 543/2025, de autoria doVereador Hilton de Aguiar;

CM- 650 e 651/2025, de autoria do Israel da Farmácia;

CM- 722/2025, de autoria do Vereador Josafá;

CM- 1126/2025, de autoria do Rodyson do Zé Milton;

CM- 1241, 1242 e 1243/2025 de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1384, 1385 e 1386/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1559 e 1560/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 793/2025, de 16 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao Requerimento 1250/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 788/2025, de 13 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao Requerimento 1247/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMFOP Nº 367/2025, de 16 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde ao Requerimento 540/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO PROGER Nº 349/2025, de junho de 2025, da Procuradoria-Geral do Município, que responde ao Requerimento 1275/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMUSA/DAPS – GAF Nº. 251/2025, de 16 de Junho de 2025, da Secretaria Municipal da Saúde, que responde ao Requerimento 837/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 34/2025, de 16 de Junho de 2025, da Secretaria Municipal da Saúde, que responde ao Requerimento 541/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO SEMFOP Nº 237/2025, de 16 abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 419/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO SEMFOP Nº 261/2025, de 30 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 1409/2025, de autoria do Vereador Welington Well.

OFÍCIO ENGESP Nº 08/2025, de 21 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos – SEMSUR, que responde à Indicação nº 410/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.

OFÍCIO Nº 171/2025, de 25 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 304/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano.

OFÍCIO SEMFOP Nº 172/2025, de 26 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 905/2025, de autoria do Vereador Matheus Dias.

OFÍCIO SEMFOP Nº 173/2025, de 26 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 906/2025, de autoria do Vereador Matheus Dias.

OFÍCIO SEPLAG-DRH Nº 118/2025, de Junho de 2025, da Secretaria Municipa de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologial, que responde ao Requerimento 1284/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMFOP Nº 174/2025, de 26 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 705/2025, de autoria do Vereador Josafá.

OFÍCIO SEMFOP Nº 175/2025, de 26 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 1504/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

OFÍCIO SEMFOP Nº 235/2025, de 16 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde à Indicação nº 1511/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

Ofício SEMDS-DDHPD nº 354/2025, de 13 de Junho de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde ao Requerimento 1283/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 354/2025, de 31 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à Indicação 001/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula Quintino.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 353/2025, de 31 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à Indicação 003/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula Quintino.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 352/2025, de 31 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à Indicação 004/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula Quintino.

OFÍCIO SEMSUR 183/2025, de 13 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde ao Requerimento nº 836/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula Quintino.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 366/202, de 01 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à Indicação 1602/2025, de autoria do Vereador Washington Moreira.

 

 

DE TERCEIROS

Ofício sem número, de 13 de junho de 2025, do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais – SINTRAM, que encaminha balancete encerrado em 31 de dezembro de 2024.

OFÍCIO Nº. 40/2025, de 18 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunica a Vossa Senhoria a realização de reunião ordinária no dia 26 de junho de 2025, às 14h30, no auditório do Sintram.

Ofício nº 67/2025 – CMS/DV/MG, de 18 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a datra da VI Reunião Ordinária que irá realizar-se no dia 25 de junho de 2025, a partir de 18h30min, de forma online através da plataforma Google Meet.

Ofício 032-2025, de 23 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Conservação e Proteção do Meio Ambiente, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 26 de junho de 2025, às 09h00, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal.

4. Tribuna Livre:

José Onezio de Castro Pinheiro, que se inscreveu para falar sobre Mobilidade Urbana.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Udson Antônio Ferreira, a pedido do Vereador Welington Well.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 136 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 1948
Processo: 136/2025
Denomina “Izaura Teixeira Bueno” a Rua "Um", localizada entre as Ruas Ferroviário Anísio Viriato e Omar Ferreira da Costa, no Bairro São Judas Tadeu, neste Município e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 152 de 2025
Autores: Matheus Dias, Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1955
Processo: 152/2025
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Prática de Apostas Esportivas e Jogos de Azar.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 153 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1947
Processo: 153/2025
Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos em âmbito municipal.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 154 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1990
Processo: 154/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos de identificação de pontos cegos em ônibus do transporte coletivo urbano no município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 155 de 2025
Autores: Israel da Farmácia, Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 2006
Processo: 155/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 2004
Processo: 156/2025
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Carlos Miguel Valente” e dá outras providencias.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 157 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 2005
Processo: 157/2025
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Wilson Vicente do Couto”, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 158 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 2007
Processo: 158/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.601, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo em logradouros públicos, aumentando o valor da penalidade e instituindo canal oficial para denúncias.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2008
Processo: 42/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.278.368,30 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).
Matéria lida
10 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1961
Processo: 116/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do campo de futebol localizado entre a Avenida dos Embaúbas, a Avenida Mozart Nogueira Soares, a Rua das Sequoias e a Rua das Araucárias.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1962
Processo: 117/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas na Alameda Rio Paraíba, entre a Rua Moacir de Araújo e a Rua Bananal.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1929
Processo: 290/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana da Alameda Rio Caipó entre as ruas Pedro Eustáquio de Oliveira e Mauro Costa, no Bairro Tietê.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1930
Processo: 291/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina urbana no entorno da Escola Municipal Padre Guaritá, Bairro São Roque.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1931
Processo: 292/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda nas árvores localizadas na Praça da Catedral, no Centro de Divinópolis, bem como a melhoria na iluminação do local.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2002
Processo: 548/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a manutenção da limpeza na Rua do Cravo, no Bairro Del Rey.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2003
Processo: 549/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de braços e lâmpadas nos postes da travessia entre os bairros Nova Holanda e Elizabeth Nogueira.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 656 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1967
Processo: 656/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a recomposição do calçamento na Rua Olímpio Gomes Branquinho, nº 1110, entre as ruas Nanuque e Cambuí, no Bairro Mar e Terra.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 657 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1968
Processo: 657/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Francisco Pereira Filho, em frente aos números 260 e 280, no Bairro Nova Holanda.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 1130 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1928
Processo: 1130/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de dois semáforos para pedestre na Rua Pernambuco, nas esquinas com a Rua Bahia.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 1131 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1969
Processo: 1131/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a modernização da iluminação pública com a troca por lâmpadas de Led no Bairro Mariza Pardini - Extensão Bairro Novo Paraíso.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 1132 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 2010
Processo: 1132/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Divinópolis, entre a Avenida 21 de Abril e Avenida Antônio Olímpio de Moraes, Bairro Santa Clara.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 1434 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 1946
Processo: 1434/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que o posto de saúde em construção no Bairro Danilo Passos receba o nome de Irmã Maria Eugênia Barros Pacheco.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 1564 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1972
Processo: 1564/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de tapa-buracos na Rua Viriato Corrêa, esquina com a Rua Marechal Castelo Branco, no Bairro São José.
Aprovado(a)
24 - Indicação nº 1565 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1973
Processo: 1565/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de 03 (três) postes com braços, luminárias e lâmpadas na Rua José Lourenço, entre as ruas Júlio Nogueira e Viriato Corrêa, no Bairro Catalão.
Aprovado(a)
25 - Indicação nº 1566 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1974
Processo: 1566/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Antônio Gonçalves de Matos, em toda sua extensão, no Bairro São Simão.
Aprovado(a)
26 - Indicação nº 1702 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1993
Processo: 1702/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Ermida, na Rua Francino Faria Fagundes, interligando o asfalto do Bairro Totonho Carvalho até a Rua José Bernadino de Sena.
Aprovado(a)
27 - Indicação nº 1703 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1994
Processo: 1703/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua João Corrêa Filho, no Bairro Jardim Primavera.
Aprovado(a)
28 - Indicação nº 1704 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1995
Processo: 1704/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina, roçada e limpeza no entorno da UPA 24 Horas Padre Roberto Carneiro, Bairro Ponte Funda, mais precisamente na Rua Jesus Jota.
Aprovado(a)
29 - Moção Congratulatória nº 39 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1971
Processo: 39/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Edmur Amaral Guimarães.
Aprovado(a)
30 - Moção Congratulatória nº 40 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1998
Processo: 40/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Leandro Silva Guimarães.
Aprovado(a)
31 - Requerimento nº 542 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1949
Processo: 542/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referente ao posto de saúde localizado no Bairro Del Rey.
Aprovado(a)
32 - Requerimento nº 543 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2009
Processo: 543/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, informações referentes ao contrato de estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Aprovado(a)
33 - Requerimento nº 704 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1945
Processo: 704/2025
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei CM 038/2025.
Aprovado(a)
34 - Requerimento nº 1291 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1960
Processo: 1291/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes à decretação da situação de emergência em saúde pública no Município de Divinópolis.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Ana Paula Quintino

3 - Flávio Marra

4 - Hilton de Aguiar

5 - Dr. Delano

6 - Kell Silva

7 - Walmir Ribeiro

8 - Israel da Farmácia

9 - Washington Moreira

10 - Anderson da Academia

11 - Breno Junior

12 - Welington Well

13 - Vitor Costa

14 - Rodyson do Zé Milton

15 - Matheus Dias

16 - Ney Burguer




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 634
Processo: 2/2025
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências.
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
2 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 794
Processo: 2/2025
Emenda modificativa CM n° 02/2025 ao Projeto de Lei CM nº 035/2025 - Altera a redação da ementa, do artigo 1º, 2º e 3º.
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 572
Processo: 35/2025
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual nos meios de transporte coletivo no município de Divinópolis/MG.
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2025 Matéria não votada
Emenda nº 2 de 2025 Matéria não votada