Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 05 de Agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 42ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Breno Júnior a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>Ofício nº 368/2025, de 04 de agosto de 2025, do Vereador Vitor Costa, que comunica e justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 05 de agosto de 2025, pois estará cumprindo agenda oficial junto ao Ministério dos Transportes, em Brasília/DF.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 107/2025, de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 116 e 117/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia;</p> <p>CM- 290, 291 e 292/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 548 e 549/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;</p> <p>CM- 656 e 657/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;</p> <p>CM- 1130, 1131 e 1132/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;</p> <p>CM- 1702, 1703 e 1704/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;</p> <p>CM- 1434/2025, de autoria do Vereador Welington Well;</p> <p>CM- 1564, 1565 e 1566/2025 de autoria do Vereadora Wesley Jarbas.</p> <p>OFÍCIO DAPS nº 274/2025, de Julho de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº 542/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>OFÍCIO DAPS Nº 268/2025, de Junho de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº 302/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano.</p> <p>OFÍCIO-SEC Nº 158/2025, de Julho de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que responde o Requerimento nº 1309/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.</p> <p>OFÍCIO SEPLAG-SEC Nº 157/2025, de Julho de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que responde o Requerimento nº 543/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 853/2025, de 04 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 1258/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 804/2025, de 04 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 1261/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 803/2025, de 04 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 1257/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 790/2025, de 04 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 1249/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMEJ Nº 131/2025, de 15 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, que responde o Requerimento nº 1290/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 109/2025, de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 293, 294 e 295, 296, 297, 298/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 550 e 551/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;</p> <p>CM- 845/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva;</p> <p>CM- 1046 e 1047/2025, de autoria do Vereador Ney Burguer;</p> <p>CM- 1133 e 1134/2025 de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;</p> <p>CM- 1705, 1706, 1707, 1708, 1709 e 1710/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;</p> <p>CM- 1567, 1568 e 1569/2025 de autoria do Vereadora Wesley Jarbas.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 864/2025, de 07 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 1260/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 863/2025, de 07 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 1259/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMC Nº 147/2025, de 11 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde o Requerimento nº 839/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 045/2025, de 11 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento nº 1291/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 111/2025, de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 020/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino;</p> <p>CM- 119, 120 e 118/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia;</p> <p>CM- 299, 300 e 1801/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 552, 553 e 554/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;</p> <p>CM- 658/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;</p> <p>CM- 915/2025, de autoria do Vereador Matheus Dias;</p> <p>CM-1135, 1136 e 1137/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;</p> <p>CM- 1711, 1712, 1713, 1714, 1715 e 1716/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;</p> <p>CM- 1435/2025, de autoria do Vereador Welington Well;</p> <p>CM- 1570, 1571 e 1572/2025 de autoria do Vereadora Wesley Jarbas.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 108/2025, de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa sobre o montante destinado às Emendas Individuais Impositivas para o exercício de 2026.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 578/2025, de 30 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde as Indicações nº 629 e 631/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 575/2025, de 30 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 523/2025, de autoria do Vereador Hilton Aguiar.</p> <p>OFÍCIO nº. 430/2025-SEMFOP, de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde o Requerimento nº 1298/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 036/2025, de julho de 2025, do Gabinete da Vice-Prefeita, que responde o Requerimento nº 1293/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 116/2025, de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que responde o Requerimento nº 545/2025, de autoria do Vereador Hilton Aguiar.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 0626/2025, de 14 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 912/2025, de autoria do Vereador Matheus Dias.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 577/2025, de 30 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 833/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 576/2025, de 30 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 1547/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas de Oliveira.</p> <p>OFÍCIO SEMDS Nº 279/2025, de 30 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde a Indicação nº 911/2025, de autoria do Vereador Matheus Dias.</p> <p>OFÍCIO SEMFOP Nº 262/2025, de 30 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº 1356/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.</p> <p>OFÍCIO SEMFOP Nº 254/2025, de 28 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº 1351/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 483/2025, de 09 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 1342/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 482/2025, de 09 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 1420/2025, de autoria do Vereador Wellington Well.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 475/2025, de 09 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 1538/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 472/2025, de 09 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 1421/2025, de autoria do Vereador Wellington Well.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 466/2025, de 09 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 1539/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.</p> <p>OFÍCIO SEMED-SEC Nº 882/2025, de 29 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde o Requerimento nº 1294/2025, de autoria do Vereador Vítor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 477/2025, de 09 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 234/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 474/2025, de 09 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 622/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia.</p> <p>OFÍCIO SEMFOP Nº 401/2025, de 02 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº 1612/2025, de autoria do Vereador Washington Moreira.</p> <p>RELATÓRIO FISCAL N° 282, de 14 de Abril de 2025, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 519/2025, de autoria do Vereador Hilton Aguiar.</p> <p>RELATÓRIO FISCAL N° 281, de 14 de Abril de 2025, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 518/2025, de autoria do Vereador Hilton Aguiar.</p> <p>OFÍCIO SEMFOP Nº 206/2025, de 07 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº 623/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia.</p> <p>OFÍCIO DMA/ADM Nº 024/2025, de 07 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde a Indicação nº 1340/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPT nº 478/2025, de 09 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 15/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino.</p> <p>OFÍCIO SEMEJ 148/2025, de 30 de julho de 2025, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, que convida para a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares de Divinópolis, que será realizado no dia 18 de agosto de 2025, às 18h30, no Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 465/2025, de 09 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 603/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia.</p> <p>OFÍCIO SEMFAZ - SEC Nº 032/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, que responde a Indicação nº 817/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEMAC-DCA 09/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde a Indicação nº 414/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.</p> <p>OFÍCIO SEMDS-DDHPD nº 470/2025, de 1º de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que convida para a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Divinópolis, convocada por meio da Portaria SEMDS nº 30 de 11 de julho de 2025, à realizar-se dia 9 de agosto de 2025, de 13h00 às 18h00, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 376/2025, de 01 de abril de 2025, a Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 1316/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 381/2025, de 01 de abril de 2025, a Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº 1514/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.</p> <p>DE TERCEIROS</p> <p>Ofício COMPIR Nº 043/2025, de 03 de julho de 2025, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que convida para a 6° Reunião Ordinária que acontecerá no dia 10 de julho de 2025, com 1ª chamada às 13:30h e 2ª chamada às 13:45h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.</p> <p>Ofício sem número, do Cartório de Registro Civil de Divinópolis, que responde o Requerimento nº 1.239/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>Ofício CMPD/DIV/nº 26/2025, de Julho de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que solicita parceria na realização da XVI Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, com tema “Deficiência não define, oportunidade transforma”, a realizar-se do dia 21 à 28 de agosto de 2025.</p> <p>Ofício sem número, de 08 de julho de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que convoca para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 16 de julho de 2025, às 14h00, na Casa dos Conselhos.</p> <p>Ofício nº 74/2025 – CMS/DV/MG, de 11 de julho de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da 10º Reunião Extraordinária que será realizada no dia 16 de julho de 2025, a partir de 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet.</p> <p>Ofício sem número, de 14 de julho de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 21 de julho de 2025, às 13h30, na Casa dos Conselhos.</p> <p>Ofício EMOP 008/2025, de 15 de julho de 2025, da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, que apresenta o Balancetes Analítico do mês de maio de 2025.</p> <p>Ofício Diviprev 771/2025, de 14 de julho de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, que encaminha os relatórios mensais referentes ao mês de junho de 2025.</p> <p>Ofício EMOP 009/2025, de 24 de julho de 2025, da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, que apresenta o Balancetes Analítico do mês de junho de 2025.</p> <p>Ofício CMPI Nº 027/2025, de 29 de Julho de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 31 de julho de 2025, às 13h13, na Casa dos Conselhos.</p> <p>Ofício CMPD/DIV/ Nº 35/2025, de 30 de julho de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 07 de agosto de 2025, às 08h00, na Casa dos Conselhos.</p> <p>Ofício nº 78/2025 – CMS/DV/MG, de 01 de agosto de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da VII Reunião Ordinária que irá se realizar no dia 06 de agosto de 2025, a partir das 18h30, através da plataforma Google Meet.</p> <p>Ofício nº 035/2025, de de 01 de agosto de 2025, do Conselho Municipal, do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 07 de agosto, às 09h00, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Cancelada a inscrição de Jonathan Moreira dos Santos.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
