Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2012
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências". - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Emenda modificativa nº CM-029/2025 ao Projeto de Lei nº CM-069/2025. - - |
Rejeitado(a) |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 156 de 2025
Processo: 156/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2004
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Bairro Jardinópolis, neste município, com o nome de “Carlos Miguel Valente” e dá outras providencias. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 158 de 2025
Processo: 158/2025
Autor: Welington Well
Protocolo: 2007
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.601, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo em logradouros públicos, aumentando o valor da penalidade e instituindo canal oficial para denúncias. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |