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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 12 de Agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 44ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Walmir Ribeiro. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Vitor Costa a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>Oficio de Nº. CMD – 032/2025, de 12 de agosto de 2025, do Vereador Breno Júnior, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária nº CM-044, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2025, pois irá acompanhar seu pai em consulta médica.</p> <p>Oficio de Nº. CMD – 264/2025, de 12 de agosto de 2025, da Vereadora Kell Silva, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária nº CM-044, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2025, em virtude da situação de sua gestação, tendo optado por comparecer na reunião especial de entrega do “estudante do ano” .</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SEPLAG-DRH Nº 253/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que responde o Requerimento nº 1296/2025, de autoria do Vereador Vítor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 117/2025, de agosto de 2025, Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 021/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino;</p> <p>CM- 121 e 122/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia;</p> <p>CM- 1802, 1803 e 1804/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 433/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra;</p> <p>CM- 659/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;</p> <p>CM- 916 e 917/2025 de autoria do Vereador Matheus Dias;</p> <p>CM- 1048, 1049 e 1050/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;</p> <p>CM- 1138, 1139 e 1140/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;</p> <p>CM- 1249, 1250 e 1251/2025 de autoria do Vereador Vitor Costa;</p> <p>CM- 1717, 1718 e 1719/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;</p> <p>CM- 1573, 1574 e 1575/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 119/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que responde o Requerimento nº 1502/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.</p> <p>OFÍCIO PROGER Nº 465/2025, de agosto de 2025, da Procuradoria-Geral do Município, que responde o Requerimento nº 842/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 120/2025, de agosto de 2025, Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 124/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia;</p> <p>CM- 1805, 1806 e 1807/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 555/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;</p> <p>CM- 1141, 1142 e 1143/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;</p> <p>CM- 1720, 1721 e 1722/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;</p> <p>CM- 1576, 1577 e 1578/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>Ofício nº 036/2025, de 07 de agosto de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que comunica a data da Reunião Ordinária no dia 12 de agosto, às 8h30, na Casa dos Conselhos.</p> <p>Ofício n°. 018/2025, de 08 de Agosto de 2025, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável, que comunica a data da Reunião Ordinária no dia 12 de agosto, às 13h30, na Casa dos Conselhos.</p> <p>Ofício nº. 47/2025, de 07 de agosto de 2025, do Conselho Municipal de Educação, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 14 de agosto, às 14h30, no Sintram.</p> <p>Ofício nº 81/2025 – CMS/DV/MG, de 11 de agosto de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa que a XI Reunião Extraordinária será realizada no dia 13 de agosto de 2025, a partir de 18h30, através da plataforma Google Meet.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Ausente o Tribuno Leandro Ribeiro Duarte, que se inscreveu para falar sobre “Priorização do horário de apresentação no desfile da primeiro de Junho da Instituição Adefom.”</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
