Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 185 de 2025
Processo: 185/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 2435
Turno: -
Texto original
|
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no município de Divinópolis, denominados "Escola Sem Medo". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 187 de 2025
Processo: 187/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 2444
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o uso de alimentos e bebidas ultraprocessados, bem como de frituras e gordura trans, em escolas públicas e privadas do Município de Divinópolis, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 188 de 2025
Processo: 188/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2441
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos gratuitos em eventos públicos realizados no Município de Divinópolis. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 189 de 2025
Processo: 189/2025
Autor: Matheus Dias, Walmir Ribeiro
Protocolo: 2460
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, com enfoque na prevenção da adultização infantil. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 556 de 2025
Processo: 556/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2430
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de limpeza e patrolamento na Rua Berlim, esquina com a Rua Honduras, no Bairro Vale do Sol. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o ofício que apresenta sugestões de melhoria no processo de escolha da nova empresa responsável pelo serviço de limpeza urbana de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
|
| 7 |
Indicação nº 1579 de 2025
Processo: 1579/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2427
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento no final da Rua Guaraci Gomes, no Bairro São Simão, até a entrada do Bairro Novo Progresso. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 1580 de 2025
Processo: 1580/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2461
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina no final da Rua Cascalho Rico, no Bairro São Miguel. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 1581 de 2025
Processo: 1581/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2463
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina na Rua Ibiraci, esquina com a Rua Ilicínia, no Bairro Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 1723 de 2025
Processo: 1723/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2457
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de duas árvores na Rua Alberto Coimbra, em frente ao n° 40, no Bairro de Ermida, próximo à academia By Form Fitness. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 1724 de 2025
Processo: 1724/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2458
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza nas ruas Agenor Vaz da Silva e Vereador Sintico, Bairro Vista Alegre. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 1725 de 2025
Processo: 1725/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2459
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que realize o serviço de capina e limpeza na praça e igreja da Comunidade Rural dos Lopes. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 1808 de 2025
Processo: 1808/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma passagem elevada de pedestres na Rua Goiás, entre as ruas Pará e Santa Catarina, no Centro. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Moção Congratulatória nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 2464
Turno: -
Texto original
|
Moção Congratulatória em homenagem ao Júlio César Eustáquio Silva de Sousa. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Requerimento nº 705 de 2025
Processo: 705/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 2456
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a documentação relativa ao projeto de duplicação do manilhamento de canalização do Córrego do Bagaço, ao longo da Rua Gaivotas, na região dos bairros Anchieta, Serra Verde e Nova Fortaleza. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Requerimento nº 1703 de 2025
Processo: 1703/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 2437
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do terreno localizado na Rua Panamá, esquina com Rua Joaquim Manoel Pereira, situado nas intermediações dos bairros Sagrada Família, Nações e Santa Rosa, no Município de Divinópolis/MG. - |
Aprovado(a) |