Resumo (44ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2025 - 14:00
Encerramento: 12/08/2025 - 16:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Breno Junior / NOVO
2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Breno Junior Ausente Sessão
Kell Silva Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 12 de Agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 44ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Walmir Ribeiro. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Vitor Costa a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal. 

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

Oficio de Nº. CMD – 032/2025, de 12 de agosto de 2025, do Vereador Breno Júnior, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária nº CM-044, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2025, pois irá acompanhar seu pai em consulta médica.

Oficio de Nº. CMD – 264/2025, de 12 de agosto de 2025, da Vereadora Kell Silva, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária nº CM-044, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2025, em virtude da situação de sua gestação, tendo optado por comparecer na reunião especial de entrega do “estudante do ano” .

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEPLAG-DRH Nº 253/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que responde o Requerimento nº 1296/2025, de autoria do Vereador Vítor Costa.

OFÍCIO SEGOV Nº 117/2025, de agosto de 2025, Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 021/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino;

CM- 121 e 122/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia;

CM- 1802, 1803 e 1804/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 433/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra;

CM- 659/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 916 e 917/2025 de autoria do Vereador Matheus Dias;

CM- 1048, 1049 e 1050/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1138, 1139 e 1140/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1249, 1250 e 1251/2025 de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1717, 1718 e 1719/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1573, 1574 e 1575/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

OFÍCIO SEGOV Nº 119/2025, de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que responde o Requerimento nº 1502/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

OFÍCIO PROGER Nº 465/2025, de agosto de 2025, da Procuradoria-Geral do Município, que responde o Requerimento nº 842/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEGOV Nº 120/2025, de agosto de 2025, Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 124/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia;

CM- 1805, 1806 e 1807/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 555/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 1141, 1142 e 1143/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1720, 1721 e 1722/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1576, 1577 e 1578/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

DE TERCEIROS:

Ofício nº 036/2025, de 07 de agosto de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que comunica a data da Reunião Ordinária no dia 12 de agosto, às 8h30, na Casa dos Conselhos.

Ofício n°. 018/2025, de 08 de Agosto de 2025, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável, que comunica a data da Reunião Ordinária no dia 12 de agosto, às 13h30, na Casa dos Conselhos.

Ofício nº. 47/2025, de 07 de agosto de 2025, do Conselho Municipal de Educação, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 14 de agosto, às 14h30, no Sintram.

Ofício nº 81/2025 – CMS/DV/MG, de 11 de agosto de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa que a XI Reunião Extraordinária será realizada no dia 13 de agosto de 2025, a partir de 18h30, através da plataforma Google Meet.

4. Tribuna Livre:

Ausente o Tribuno Leandro Ribeiro Duarte, que se inscreveu para falar sobre “Priorização do horário de apresentação no desfile da primeiro de Junho da Instituição Adefom.”

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 185 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 2435
Processo: 185/2025
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no município de Divinópolis, denominados "Escola Sem Medo".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 187 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 2444
Processo: 187/2025
Dispõe sobre o uso de alimentos e bebidas ultraprocessados, bem como de frituras e gordura trans, em escolas públicas e privadas do Município de Divinópolis, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 188 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2441
Processo: 188/2025
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos gratuitos em eventos públicos realizados no Município de Divinópolis.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 189 de 2025
Autores: Matheus Dias, Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 2460
Processo: 189/2025
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, com enfoque na prevenção da adultização infantil.
Matéria lida
5 - Indicação nº 556 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 2430
Processo: 556/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de limpeza e patrolamento na Rua Berlim, esquina com a Rua Honduras, no Bairro Vale do Sol.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 727 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 2455
Processo: 727/2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o ofício que apresenta sugestões de melhoria no processo de escolha da nova empresa responsável pelo serviço de limpeza urbana de Divinópolis.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1579 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2427
Processo: 1579/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento no final da Rua Guaraci Gomes, no Bairro São Simão, até a entrada do Bairro Novo Progresso.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1580 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2461
Processo: 1580/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina no final da Rua Cascalho Rico, no Bairro São Miguel.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1581 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2463
Processo: 1581/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina na Rua Ibiraci, esquina com a Rua Ilicínia, no Bairro Bom Pastor.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1723 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 2457
Processo: 1723/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de duas árvores na Rua Alberto Coimbra, em frente ao n° 40, no Bairro de Ermida, próximo à academia By Form Fitness.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1724 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 2458
Processo: 1724/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza nas ruas Agenor Vaz da Silva e Vereador Sintico, Bairro Vista Alegre.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1725 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 2459
Processo: 1725/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que realize o serviço de capina e limpeza na praça e igreja da Comunidade Rural dos Lopes.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1808 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 2428
Processo: 1808/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma passagem elevada de pedestres na Rua Goiás, entre as ruas Pará e Santa Catarina, no Centro.
Aprovado(a)
14 - Moção Congratulatória nº 42 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 2464
Processo: 42/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Júlio César Eustáquio Silva de Sousa.
Aprovado(a)
15 - Requerimento nº 705 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 2456
Processo: 705/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a documentação relativa ao projeto de duplicação do manilhamento de canalização do Córrego do Bagaço, ao longo da Rua Gaivotas, na região dos bairros Anchieta, Serra Verde e Nova Fortaleza.
Aprovado(a)
16 - Requerimento nº 1703 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 2437
Processo: 1703/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do terreno localizado na Rua Panamá, esquina com Rua Joaquim Manoel Pereira, situado nas intermediações dos bairros Sagrada Família, Nações e Santa Rosa, no Município de Divinópolis/MG.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Ana Paula Quintino

3 - Hilton de Aguiar

4 - Washington Moreira

5 - Flávio Marra

6 - Dr. Delano

7 - Walmir Ribeiro

8 - Welington Well

9 - Anderson da Academia

10 - Vitor Costa

11 - Wesley Jarbas

12 - Matheus Dias

13 - Ney Burguer