Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o ofício solicitando atuação junto à Gerdau no sentido de que a empresa execute a implantação de faixa elevada na Avenida Governador Magalhães Pinto, esquina com Rua Itamogi.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Avenida do Lago, a partir da Rua Adolfo Machado, no Bairro Cidade Jardim.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos no âmbito do Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente, sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1, residentes no município, bem como insumos necessários ao seu funcionamento.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração de um projeto para melhorar a segurança viária no cruzamento das ruas Antônio Venâncio Rosa, Nova Jerusalém e Av. São Sebastião do Oeste, no Bairro Geraldo Pereira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de bambus na Comunidade Rural de Tamboril, próximo à segunda ponte da comunidade.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a substituição do manilhamento no trecho da estrada da Comunidade Rural da Rua Grande que vai para a Cruz de Todos os Povos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção em um mata-burro, na estrada da Comunidade Rural da Mata dos Coqueiros, o qual necessita de desobstrução devido ao soterramento.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Rua Ronaldo Barbosa Lagares, Bairro Halim Souki.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Avenida do Contorno, Avenida Primeiro de Junho e Avenida Antônio Olímpio de Moraes, no Centro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do serviço de poda na árvore localizada na Avenida Antônio Olímpio de Morais, próximo ao número 1285, no Centro.

Moção congratulatória em homenagem ao Emanuel Lucas Resende Mendonça.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Orlando Eustáquio de Oliveira.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada da Emenda nº CM 022/2025 ao PLCEM 003/2025.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da obra em andamento na lagoa localizada no Bairro Sidil.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, informações concernente à interrupção da obra de construção do muro no Cemitério da Paz, situado no Centro do município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca das nomeações do Concurso Público 01/2024, da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Altera dispositivos da Resolução nº 568, de 18 de junho de 2024, que dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos, e regulamenta o Título VII, da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, e o art. 46, §§2º e 3º, da Lei Orgânica do Município de Divinópolis, em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

Altera dispositivos da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis.

Institui no âmbito do município de Divinópolis, а semana de conscientização e incentivo à amamentação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Produtor Cultural no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelos estabelecimentos de saúde do município, do laudo médico ou Autorização de Internação Hospitalar (AIH) no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após solicitação pelo paciente ou seu representante legal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a leitura da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Divinópolis. Federal - CF