Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Indicação nº 846 de 2025
Processo: 846/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua José de Alencar, entre Rua Carbonita e Rua Capelinha, no Bairro São José; e na Rua do Capitão, Bairro Del Rey. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 847 de 2025
Processo: 874/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 2565
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reforma do Salão Comunitário do Bairro Candidés. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 1254 de 2025
Processo: 1254/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 2566
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que o Município de Divinópolis adira formalmente ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, instituído pelo Ministério da Educação. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 1585 de 2025
Processo: 1585/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2556
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutor de velocidade na Rua Francisco Fernando Fernandes, próximo ao PSF II e II do Bairro Belvedere II. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 1586 de 2025
Processo: 1586/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2562
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Candeias, próximo ao número 1.450, no Bairro São Judas. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 1732 de 2025
Processo: 1732/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2592
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de uma árvore na Comunidade Rural do Tamboril. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 1733 de 2025
Processo: 1733/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2572
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação do manilhamento em um trecho na estrada da Comunidade Rural do Olaria. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 1734 de 2025
Processo: 1734/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2573
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza nas ruas Cidade Ladainha e José Fernandes, no Bairro Rancho Alegre. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 1815 de 2025
Processo: 1815/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2536
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Dores do Indaiá, próximo ao número 272, no Bairro Rancho Alegre. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 1816 de 2025
Processo: 1816/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2537
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, poda de árvore na Rua Artede Alvim, entre a Rua Itamarandiba e a Rua Petrópolis, próxima à Capela Nossa Senhora do Sagrado Coração, Bairro Alvorada. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 1817 de 2025
Processo: 1817/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2539
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira dupla na Rua do Cobre, esquina com a Rua do Ouro, no Bairro Niterói. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Moção Congratulatória nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Ronivon Martins da Silva - Vereador Roni Martins. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Moção Congratulatória nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Senhora Andréa Aparecida Custódio. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Moção Congratulatória nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Senhora Jéssica Moreira da Silva. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Moção Congratulatória nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2553
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulátoria em homenagem ao Senhor Cláudio Rodrigues da Silva. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Moção Congratulatória nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 2567
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Felipe Araújo Amaral. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Moção Congratulatória nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Washington Moreira
Protocolo: 2597
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Reverendíssimo Padre Pedro Henrique Guimarães de Moura. - |
Aprovado(a) |
| 25 |
Moção Congratulatória nº 52 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 2575
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Coral Afro Undarirê. - |
Aprovado(a) |
| 26 |
Requerimento nº 548 de 2025
Processo: 548/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto, estudo ou cronograma de obras previsto para solucionar os problemas de drenagem e acúmulo de águas pluviais na Rua José Jaime Soares, nº 241, Bairro Santa Lúcia. - |
Aprovado(a) |
| 27 |
Requerimento nº 549 de 2025
Processo: 549/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2593
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada do Projeto Lei CM nº 55/2025. - |
Aprovado(a) |
| 28 |
Requerimento nº 843 de 2025
Processo: 843/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da existência de um projeto arquitetônico para a reforma do banheiro para pessoas com deficiência do Terminal Rodoviário de Divinópolis, bem como valores para a sua execução. - |
Aprovado(a) |
| 29 |
Requerimento nº 844 de 2025
Processo: 844/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 2594
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado o Projeto de Lei nº CM 98/2025, que autoriza a criação e a Instituição do Programa Municipal de Doação de Bolsa Maternidade Solidária. - |
Aprovado(a) |
| 30 |
Requerimento nº 1708 de 2025
Processo: 1708/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 2595
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a possível reforma do imóvel localizado em uma das glebas objeto do processo judicial nº 5006715-14.2021.8.13.0223. - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 2570
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 31 da Lei nº 3.230, de 09 de setembro de 1992, para incluir expressamente a pessoa com transtorno do espectro autista no rol de beneficiários da gratuidade no transporte coletivo do Município de Divinópolis e garantir atendimento simplificado e prioritário. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 201 de 2025
Processo: 201/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 2590
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Festival de Comida AfroBrasileira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 202 de 2025
Processo: 202/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2588
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal Bebê a Bordo, destinado a assegurar transporte humanizado a mulheres puérperas no momento da alta hospitalar, com prioridade àquelas em situação de vulnerabilidade e/ou sem rede de apoio, no Município de Divinópolis, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 203 de 2025
Processo: 203/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2591
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Divinópolis, o Maio Laranja e estabelece o Dia D de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 204 de 2025
Processo: 204/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 2587
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 3035, de 21 de novembro de 1991, que regulamenta a instalação e funcionamento de bancas de jornais e revistas do Município de Divinópolis. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2589
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a modernização da estrutura jurídica, finalidades institucionais e modelo de governança da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços – EMOP. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2571
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 9.563/2025, que autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas públicas que compõem imóveis de propriedade do Município, para fins de alienação à Neocenter S/A, mediante doação com encargos. - |
Matéria lida |