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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(53ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 11 de Setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 53ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Welington Well a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Vitor Costa a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>INSCRIÇÃO DA TRIBUNA LIVRE – Sérgio Martins, que se inscreveu para falar sobre o 2º Encontro de Agentes Públicos no Direito Administrativo no dia 15 de Agosto.</p> <p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>OFÍCIO 145/2025/GAB.003, de 11 de setembro de 2025, do Vereador Delano Santiago, que justifica sua ausência na presente Reunião Ordinária devido a um procedimento cirúrgico a ser realizado hoje a tarde.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SEMAC - DMA nº 85/2025, de 08 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde o Requerimento nº 845/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEMFUP - DPU Nº 101/2025, de 08 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, que responde o Requerimento nº 845/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEMED-GPLAN Nº 1016/2025, de 03 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que reponde a Indicação n°1254/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO EM Nº 107/2025, de setembro de 2025, do Gabinete do Prefeito, que solicita a retirada e devolução do Projeto de Lei EM 055/2025, em tramitação nessa Casa Legislativa, apresentado aos 20 de agosto de 2025, sob o protocolo geral nº 2589/2025.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 1020/2025, de 15 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação n°1808/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior.</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>Oficio CMAS nº 026/2025, de 10 de setembro de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social de Divinópolis, que comunica a realização da Reunião Ordinária no dia 15 de setembro de 2025, às13h30, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.</p>
4. Tribuna Livre
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
