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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(56ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 23 de Setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 56ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Vitor Costa a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Flávio Marra a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>OFÍCIO 149/2025/GAB.003, de 23 de Setembro de 2025, que justifica ausência, por motivo de saúde, do Vereador Dr. Delano Santiago.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>Ofício SEMED-GPLAN nº 1052/2025, de 12 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde o Requerimento nº1713/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMFUP-DPU Nº 103/2025, de 16 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, que responde o Requerimento nº 1716/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMAC - DMA Nº 100/2025, de 19 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde o Requerimento nº 1715/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMED-SEC Nº 1.053/2025, de 17 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde o Requerimento nº1711/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMED-GPLAN/RH Nº 1014/2025, de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde o Requerimento nº1709/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMSUR Nº 323/2025, de 18 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde o Requerimento nº1706/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 141/2025, de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que responde o Requerimento nº550/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 140/2025, de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 126/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia;</p> <p>CM- 1831, 1832, 1833, 1834, 1835 e 1836/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 660/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;</p> <p>CM- 848, 849 e 850/2025 de autoria da Vereadora Kell Silva;</p> <p>CM- 1051, 1052 e 1053/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;</p> <p>CM- 1746, 1747, 1748, 1749 e 1750/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>Ofício em resposta ao ofício nº 005/2025 – CT, que justifica sua ausência na votação de recebimento da denúncia de infração político administrativa, de autoria do suplente, Cleber Aparecido Corrêa.</p> <p>Ofício nº 93/2025 – CMS/DV/MG, de 18 de setembro de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da IX Reunião Ordinária que será realizada no dia 24 de setembro de 2025, a partir de 18h30, através da plataforma Google Meet.</p> <p>Ofício nº 56/2025, de 19 de setembro de 2025, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunica a realização de Reunião Ordinária no dia 25 de setembro de 2025, às 14h30, no auditório do Sintram.</p> <p>Ofício EMOP 012/2025, de 12 de setembro de 2025, da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, que apresenta o Balancete Analítico do mês de julho de 2025.</p> <p>Ofício CMPC nº14/2025, de 26 de setembro de 2025, do Conselho Municipal de Politicas Culturais, que informa a data da Reunião Ordinária que será realizada no dia 26 de setembro de 2025, às 09h30, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura.</p> <p>Ofício Diviprev 0977/2025, de 16 de setembro de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, que encaminha os relatórios mensais referentes ao mês de agosto de 2025.</p> <p>OFÍCIO CMPIN º 29 /2025, de 22 de Setembro de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que informa a realização da Reunião Ordinária que será realizada no dia 25 de setembro de 2025, às 13h30, na Casa dos Conselhos.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Sadraque Fernandes Correa, que se inscreveu para falar sobre “ A importância do reconhecimento de utilidade pública ao Conselho de Pastores do Centro Oeste Mineiro – COPECOM, com sede e foro neste município.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Antenor José da Silva, a pedido do Vereador Walmir Ribeiro.</p>
