Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Denúncia de Infração Político Administrativa nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Gustavo Henrique da Costa Melo - Cidadão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denúncia de Infração Político Administrativa supostamente praticada pelo Sr. Vereador Matheus Dias. - A Folha de votação nominal original encontra-se em documento acessório.
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Rejeitado(a) A Folha de votação nominal original encontra-se em documento acessório. |
2 |
Denúncia de Infração Político Administrativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Henrique da Costa Melo - Cidadão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denúncia de Infração Político Administrativa supostamente praticada pelo Sr. Prefeito Gleidson Gontijo Azevedo. - A Folha de votação nominal original encontra-se em documento acessório.
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Rejeitado(a) A Folha de votação nominal original encontra-se em documento acessório. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 237 de 2025
Processo: 237/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2971
Turno: -
Texto original
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Instituio Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de DivinópolisMG. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 238 de 2025
Processo: 238/2025
Autor: Flávio Marra, Vitor Costa
Protocolo: 2990
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Divinópolis, o “Setembro Caramelo”, mês dedicado à conscientização, incentivo à adoção responsável e à castração de animais domésticos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize estudos para implantação de mecanismos de segurança no entrocamento da Rua Vera Cruz, Rua Pains e Avenida Sete de Setembro, no Bairro Vila Cruzeiro. - |
Aprovado(a) |
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6 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Nova Serrana e Rua São Romão, Bairro Afonso Pena. - |
Aprovado(a) |
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7 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento de buracos ao longo da Av. Jovelino Rabelo, da Rua Epitácio Pessoa, até o entroncamento da Rua Fernão Dias e Travessa São Valério, Bairro Porto Velho. - |
Aprovado(a) |
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8 |
Indicação nº 1151 de 2025
Processo: 1151/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2948
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a proibição de estacionamento na Rua Niquelina, no trecho compreendido entre a Rua 23 de Novembro e a Rua Monte Líbano, no Bairro São João de Deus, de segunda a sexta-feira, de 06 às 20 horas. - |
Aprovado(a) |
9 |
Indicação nº 1152 de 2025
Processo: 1152/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2949
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento em toda extensão da Rua Girassol, no Bairro Del Rey. - |
Aprovado(a) |
10 |
Indicação nº 1153 de 2025
Processo: 1153/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2950
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua da Saudade, em toda sua extensão, no Bairro Del Rey. - |
Aprovado(a) |
11 |
Indicação nº 1758 de 2025
Processo: 1758/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3006
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção na boca de lobo da Rua do Rosário, esquina com a Praça do Rosário, em Ermida. - |
Aprovado(a) |
12 |
Indicação nº 1759 de 2025
Processo: 1759/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3007
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a manutenção na boca de lobo da Rua Bernado de Bessa Barreto, n° 128, em Ermida. - |
Aprovado(a) |
13 |
Indicação nº 1760 de 2025
Processo: 1760/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3010
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda de uma árvore na Rua José Martinho de Oliveira, n° 282, Bairro Jardim Primaveira. - |
Aprovado(a) |
14 |
Indicação nº 1843 de 2025
Processo: 1843/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2946
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação do número de vagas destinadas ao estacionamento de vans escolares na porta da Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira, no Bairro Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
15 |
Indicação nº 1844 de 2025
Processo: 1844/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2947
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza das fossas na Rua Cajueiro, no Bairro Jardinópolis. - |
Aprovado(a) |
16 |
Indicação nº 1845 de 2025
Processo: 1845/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2952
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização vertical e horizontal ou de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Goias com a Rua Ipanema, no Bairro Ipiranga. - |
Aprovado(a) |
17 |
Moção Congratulatória nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 2945
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Senhor Deisimar Cândido Rosa. - |
Aprovado(a) |
18 |
Moção Congratulatória nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 2953
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – Crefito 4 MG. - |
Aprovado(a) |
19 |
Moção Congratulatória nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 3003
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Eduardo Christian Paulino de Souza. - |
Aprovado(a) |
20 |
Moção Congratulatória nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 3004
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Senhora Regilan Rozária Ribeiro. - |
Aprovado(a) |
21 |
Moção Congratulatória nº 72 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 3005
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Senhora Flávia Martins. - |
Aprovado(a) |
22 |
Requerimento nº 125 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3009
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a atual situação do Parque da Ilha. - |
Aprovado(a) |
23 |
Requerimento nº 203 de 2025
Processo: 203/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3011
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que a retirada definitiva do Projeto de Lei nº CM - 059/2025, de minha autoria, nos termos do art. 263 do Regimento Interno. - |
Aprovado(a) |
24 |
Requerimento nº 710 de 2025
Processo: 710/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 3008
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto e do cronograma de execução de obras no Complexo Esportivo do Bairro Nova Fortaleza II, conforme discriminado na Emenda Individual Impositiva de nº CM- 57/2024, ao Projeto de Lei Nº EM- 042/2024. - |
Aprovado(a) |
25 |
Requerimento nº 851 de 2025
Processo: 851/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 2998
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja deferida licença maternidade e, ainda, em termos regimentais, requer o deferimento da assinatura de seus empenhos pelo Presidente desta Casa. - |
Aprovado(a) |