Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 210 de 2025
Processo: 210/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 2635
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Divinópolis, o Selo Empresa Amiga da Infância, a ser concedido às empresas que realizarem doações ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 1 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
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Ofício EM nº 069/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei Complementar EM 003/2025. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 - Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação da ZC02 – Zona Corredor 02, na extensão que menciona da Av. JK, neste município. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2358
Turno: -
Texto original
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Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 2º da Lei nº 7.363, de 28 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóveis de
propriedade do Município à Sociedade dos Surdos de Divinópolis – SSDIV. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Inclusão do PL CM nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-106/2025 - Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangélicos do Centro-Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 106 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Welington Well
Protocolo: 1805
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Conselho de Pastores Evangelicos do Centro Oeste Mineiro - COPECOM, com sede e foro neste município. - - |
Aprovado(a) |