Matérias do Expediente (65ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Divinópolis, da utilização de pessoas que estão sob o acolhimento em comunidades terapêuticas para efetuar vendas externas de produtos com intuito de arrecadar recursos financeiros, sob a alegação de fazer parte do tratamento.

Emenda CM nº046/2025 ao Projeto de Lei EM nº 074/2025.

Emenda CM nº047/2025 ao Projeto de Lei EM nº 073/2025.

Emenda Impositiva nº CM 050/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 051/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 052/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 053/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 054/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 055/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 059/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 060/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 061/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 062/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 063/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 064/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 077/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 078/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 079/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 083/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 084/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 085/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 086/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 087/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 088/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Emenda Impositiva nº CM 095/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA

Emenda Impositiva nº CM 096/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA

Emenda Impositiva nº CM 097/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a abertura da Rua Moscou, no Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que seja disponibilizado um médico ginecologista obstetra para atuar no Centro de Saúde Unificado (CSU), localizado no Bairro Interlagos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o desmembramento das linhas de ônibus das Comunidades de Córrego do Paiol e Buritis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reconstrução dos dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Alameda A na Comunidade de Buritis, um ao lado da residência do sr. Alvino e outro ao lado do Posto de Saúde.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidade no asfalto de Buritis, próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida e a Borracharia do Roberto, na Comunidade de Boa Vista.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a elaboração de projeto de mobilidade urbana na área do Bairro Nova Fortaleza II, Bairro Leblon e Bairro Rinaldo Campos, desafogando o trânsito na BR494, com projeto de acesso ligando os supramencionados bairros ao Bairro Xavante, dando sequência até a MG050, no entrocamento com a BR494.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a implantação de mão única na Rua Mateus Leme, no trecho entre as ruas Dr. João Ferreira de Morais e José Botelho, no Bairro Ponte Funda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, realizar a poda das árvores e a manutenção das lâmpadas localizadas na Praça do Santuário.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutor de velocidade na Avenida Brigadeiro Cabral, esquina com Rua Francisco Machado Filho, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua João de Barros Neto, em toda sua extensão, no Bairro Rancho Alegre.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada capina e limpeza na Praça do Rosário em Ermida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada capina e limpeza na estrada da Comunidade Rural de Lajes, devido ao acumulo de água na pista.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a substituição de mata-burro por manilhas na Comunidade Rural de Amadeu Lacerda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do boeiro localizado na Rua Itinga, esquina com a Rua Edmundo de Oliveira, Bairro Nossa Senhora da Conceição.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza no entorno do campo de futebol localizado no Bairro Vila Romana, na Rua Leão XIII.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de poda na árvore localizada na Rua Camacho, em frente ao número 1213, no Bairro São Judas.

Moção Congratulatória em homenagem ao Ronnie Viegas de Oliveira.

Moção Congratulatória em homenagem à Nely das Neves Silva Tavares.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se o projeto de obras para solução do escoamento pluvial da Rua Boston, nas proximidades do nº 794 e Rua Santa Luzia, nas proximidades do nº 91, Bairro Dona Rosa, se encontra dentro do previsto pela Lei Municipal 9.503, de 13 de Fevereiro de 2025.