Matérias do Expediente (77ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 286 de 2025
Processo: 286/2025
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 3898
Turno: -
Texto original
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Denomina “Lazaro Perpetuo Sales”, a Praça de Esportes do Bairro Jardim Candidés neste Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda nº 108 de 2025
Processo: 108/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 3860
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa Nº 108/2025 ao Projeto de Lei EM nº 059/2025 -Acrescenta o inciso VII ao art. 1º do Projeto de Lei EM nº 059/2025, para incluir os maus-tratos a animais entre as ações consideradas como passíveis de sanção no âmbito do Programa de Incentivo à Cidadania Ativa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda n° 109/2025 ao Substitutivo II do Projeto de Lei CM 084/2025 - Suprime os incisos II e III e modifica a redação do inciso I, todos do §2º do Art. 2º - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 1274 de 2025
Processo: 1274/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3883
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a inclusão no currículo das escolas públicas e privadas do Sistema Municipal de Ensino, o ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – a partir do 3º ano do Ensino Fundamental. - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Indicação nº 2121 de 2025
Processo: 2121/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3890
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de uma lixeira grande na margem da estrada da Comunidade Rural de Cachoeirinha. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Indicação nº 2122 de 2025
Processo: 2122/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3891
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizada novamente a soldagem e a revitalização da caixa d'água da Comunidade Rural do Tamboril. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 2123 de 2025
Processo: 2123/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3892
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua José Firmino, Bairro Santa Cruz. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 2221 de 2025
Processo: 2221/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3878
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Praça da Pedra,
na Rua Curitiba, no Bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 2222 de 2025
Processo: 2222/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3879
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Beato José de Anchieta, Bairro Danilo Passos II. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 2223 de 2025
Processo: 2223/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3880
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina na rua Raimundo Correa, próximo ao número 764, Bairro Morada Nova. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Requerimento nº 424 de 2025
Processo: 424/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 3882
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº CM 53/2025, nos termos do art. 263 do Regimento Interno. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Requerimento nº 1756 de 2025
Processo: 1756/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3895
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia integral do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Requerimento nº 1757 de 2025
Processo: 1757/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3897
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio da ata completa da reunião do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA, realizada no dia 05 de dezembro de 2025. - |
Aprovado(a) |