Matérias do Expediente (79ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo I ao PL CM nº 241 de 2025
Processo: 241/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 4075
Turno: -
Texto original
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Substitutivo I ao Projeto de Lei nº CM 241 de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de vigilantes para eventos no Município de Divinópolis, estabelece critérios de qualificação profissional. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 295 de 2025
Processo: 295/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 3965
Turno: -
Texto original
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Denomina “Júlio Maria Pinto” a Praça localizada entre as Ruas Petrópolis, Pedro Pires, Orsini Gomides Campos e São Sebastião, no Bairro São Sebastião. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 92 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4065
Turno: -
Texto original
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Regulamenta os parâmetros urbanísticos de uso e ocupação do solo dos lotes 207 e 237, da quadra 10, zona 17, situados no Centro deste município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 111 de 2025
Processo: 111/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 4068
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao PLCM-292/2025 - Altera a redação do caput e do §2º e do art. 4º - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 435 de 2025
Processo: 435/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 4069
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua João Esteves, nº415, Bairro Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Indicação nº 1059 de 2025
Processo: 1059/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 4066
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de um braço com luminária no poste da Rua Soldado Joaquim Gonçalves, próximo ao nº 373, no Bairro Itacolomi. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 1060 de 2025
Processo: 1060/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 4067
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira na Rua Alice Faria, próximo ao número 1730, no Bairro Campina Verde. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 1167 de 2025
Processo: 1167/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 3963
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação em torno da Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade do Cacôco de Cima. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 1278 de 2025
Processo: 1278/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3951
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, a capina e a remoção de resíduos na Rua Jundiaí, nas proximidades da Rua Paraíso, no Bairro Icaraí. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 1279 de 2025
Processo: 1279/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3967
Turno: -
Texto original
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Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a melhoria da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Panorama com a Rua Alto da Penha, no Bairro Campina Verde. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 1599 de 2025
Processo: 1599/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 3953
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Travessa Osvaldo Cruz, entre as ruas Paraíba e Cel. João Notini, no Centro. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 1600 de 2025
Processo: 1600/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 3950
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento nas ruas das linhas do transporte coletivo que dá acesso à Cachimba, nas Chácaras BH. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 2127 de 2025
Processo: 2127/2026
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3978
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de patrolamento e instalação de cacimba na estrada entre as comunidades rurais Lopes e Choro. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 2129 de 2025
Processo: 2129/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 3979
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a soldagem e a revitalização na caixa d'água da Comunidade Rural do Lava Pés. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 2227 de 2025
Processo: 2227/2026
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3952
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento com material fresado na Rua Padre Libério, na Comunidade do Choro. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 2228 de 2025
Processo: 2228/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3960
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a manutenção das fossas localizadas na Rua Jaboticabal, no Bairro Jardinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 2229 de 2025
Processo: 2229/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3962
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores da Rua Alumínio, no Bairro Niterói. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Moção Congratulatória nº 127 de 2025
Processo: 127/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 3954
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Siderúrgica Siderbras. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Moção Congratulatória nº 128 de 2025
Processo: 128/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 4074
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Frederico Madureira Francino. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Requerimento nº 1762 de 2025
Processo: 1762/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3957
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da validade do exame de videonasolaringoscopia exigido no Edital 01/2025 – Processo Seletivo Simplificado para o cargo de PAEIAIEF. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Requerimento nº 1763 de 2025
Processo: 1763/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3958
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Mata do Noé e ao loteamento denominado “Jardins Bairro”, localizado em seu entorno. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Requerimento nº 1766 de 2025
Processo: 1766/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3964
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da destinação prevista para o imóvel do antigo Divinópolis Tênis Clube (DTC), atualmente sob responsabilidade da Prefeitura Municipal. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Requerimento nº 1764 de 2025
Processo: 1764/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3959
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à atualização dos dados do Sistema Municipal de Cultura (SMC) junto ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), do Ministério da Cultura. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Requerimento nº 1765 de 2025
Processo: 1765/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3956
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à implantação do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, equipamento já contemplado no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). - |
Aprovado(a) |
| 25 |
Requerimento nº 1766 de 2025
Processo: 1766/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 3964
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da destinação prevista para o imóvel do antigo Divinópolis Tênis Clube (DTC), atualmente sob responsabilidade da Prefeitura Municipal. - |
Aprovado(a) |