1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3831
Processo: 87/2025
|
Autoriza permuta dos imóveis que especifica, com a finalidade de manutenção da sede de unidade básica de saúde, no Bairro Nova Fortaleza.
|
Aprovado(a)
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 88 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3765
Processo: 88/2025
|
Altera a Lei nº 9.486/24, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica.
|
Aprovado(a)
|
3 - Inclusão Proposta de Emenda à Lei Orgânica CM nº 293 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
|
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº CM-293/2025 – que altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para modificar o número de Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal.
|
Aprovado(a)
|
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 293 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3943
Processo: 293/2025
|
Altera o art. 32, caput da Lei Orgânica do Município de Divinópolis para modificar o número de Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal
|
Aprovado(a)
|
5 - Inclusão do PL EM nº 73 de 2025
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
|
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-073/2025 – que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2026 a 2029.
|
Aprovado(a)
|
6 - Inclusão do PL EM nº 74 de 2025
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
|
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-074/2025 – que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
|
Aprovado(a)
|
7 - Inclusão do PL EM nº 75 de 2025
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Vitor Costa, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
|
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-075/2025 – que autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências.
|
Aprovado(a)
|
8 - Inclusão do PL CM nº 292 de 2025
Autores: Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Dr. Delano, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Matheus Dias, Ney Burguer, Walmir Ribeiro, Washington Moreira, Welington Well, Wesley Jarbas
|
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-292/2025 – que fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
|
Aprovado(a)
|
9 - Emenda nº 50 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 3324
Processo: 50/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 050/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
10 - Emenda nº 53 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 3339
Processo: 53/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 053/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
11 - Emenda nº 56 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3237
Processo: 56/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 056/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025.
|
Aprovado(a)
|
12 - Emenda nº 59 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 3366
Processo: 59/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 059/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
13 - Emenda nº 62 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3346
Processo: 62/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 062/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
14 - Emenda nº 65 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3248
Processo: 65/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 065/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
15 - Emenda nº 68 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3260
Processo: 68/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 068/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
16 - Emenda nº 71 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3224
Processo: 71/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 071/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025.
|
Aprovado(a)
|
17 - Emenda nº 74 de 2025
Autores: Israel da Farmácia, Kell Silva
Número de Protocolo: 3253
Processo: 74/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 074/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
18 - Emenda nº 77 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 3319
Processo: 77/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 077/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
19 - Emenda nº 80 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3284
Processo: 80/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 080/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
20 - Emenda nº 83 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3336
Processo: 83/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 083/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
21 - Emenda nº 86 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3332
Processo: 86/2026
|
Emenda Impositiva nº CM 086/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
22 - Emenda nº 89 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3256
Processo: 89/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 089/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
23 - Emenda nº 92 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 3290
Processo: 92/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 092/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
24 - Emenda nº 95 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 3352
Processo: 95/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 095/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
25 - Emenda nº 98 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3246
Processo: 98/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 098/2025 ao Projeto de Lei nº EM 073/2025 - PPA
|
Aprovado(a)
|
26 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 145 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3902
Processo: 145/2025
|
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 073/2025 - Ofício EM Nº 145/2025 - Solicita que todos os dispositivos em que constar Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento (SEMFOP) sejam transcritos, na redação final, para Superintendência de Obras Públicas e Planejamento - SETOP.
|
Aprovado(a)
|
27 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3085
Processo: 73/2025
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2026 a 2029.
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
|
Aprovado(a)
|
28 - Emenda nº 51 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 3327
Processo: 51/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 051/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
29 - Emenda nº 54 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 3341
Processo: 54/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 054/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
30 - Emenda nº 57 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3238
Processo: 57/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 057/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025.
|
Aprovado(a)
|
31 - Emenda nº 60 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 3364
Processo: 60/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 060/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
32 - Emenda nº 63 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3344
Processo: 63/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 063/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
33 - Emenda nº 66 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3249
Processo: 66/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 066/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
34 - Emenda nº 69 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3261
Processo: 69/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 069/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
35 - Emenda nº 72 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3227
Processo: 74/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 072/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025.
|
Aprovado(a)
|
36 - Emenda nº 75 de 2025
Autores: Israel da Farmácia, Kell Silva
Número de Protocolo: 3254
Processo: 75/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 075/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
37 - Emenda nº 78 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 3323
Processo: 78/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 078/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
38 - Emenda nº 81 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3282
Processo: 81/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 081/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
39 - Emenda nº 84 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3337
Processo: 84/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 084/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
40 - Emenda nº 87 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3333
Processo: 87/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 087/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
41 - Emenda nº 90 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3259
Processo: 90/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 090/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
42 - Emenda nº 93 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 3291
Processo: 93/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 093/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
43 - Emenda nº 96 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 3354
Processo: 96/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 096/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
44 - Emenda nº 99 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3245
Processo: 99/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 099/2025 ao Projeto de Lei nº EM 074/2025 - LOA
|
Aprovado(a)
|
45 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 146 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3909
Processo: 146/2025
|
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 074/2025 - Ofício EM Nº 146/2025 - Solicita que todos os dispositivos em que constar Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento (SEMFOP) sejam transcritos, na redação final, para Superintendência de Obras Públicas e Planejamento - SETOP.
|
Aprovado(a)
|
46 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3087
Processo: 74/2025
|
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 - LOA
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
|
Aprovado(a)
|
47 - Emenda nº 52 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 3325
Processo: 52/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 052/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
48 - Emenda nº 55 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 3340
Processo: 55/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 055/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
49 - Emenda nº 58 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3243
Processo: 58/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 058/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025.
|
Aprovado(a)
|
50 - Emenda nº 61 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 3365
Processo: 61/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 061/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
51 - Emenda nº 64 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 3345
Processo: 64/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 064/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
52 - Emenda nº 67 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3250
Processo: 67/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 067/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
53 - Emenda nº 70 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3262
Processo: 70/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 070/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
54 - Emenda nº 73 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3225
Processo: 73/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 073/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025.
|
Aprovado(a)
|
55 - Emenda nº 76 de 2025
Autores: Israel da Farmácia, Kell Silva
Número de Protocolo: 3252
Processo: 76/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 076/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
56 - Emenda nº 79 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 3321
Processo: 79/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 079/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
57 - Emenda nº 82 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3283
Processo: 82/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 082/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
58 - Emenda nº 85 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3338
Processo: 85/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 085/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
59 - Emenda nº 88 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 3334
Processo: 88/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 088/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
60 - Emenda nº 91 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 3257
Processo: 91/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 091/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
61 - Emenda nº 94 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 3292
Processo: 94/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 094/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
62 - Emenda nº 97 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 3351
Processo: 97/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 097/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
63 - Emenda nº 100 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3244
Processo: 100/2025
|
Emenda Impositiva nº CM 100/2025 ao Projeto de Lei nº EM 075/2025 - Subvenções
|
Aprovado(a)
|
64 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3086
Processo: 75/2025
|
Autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências.
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
|
Aprovado(a)
|
65 - Emenda nº 111 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 4068
Processo: 111/2025
|
Emenda Modificativa ao PLCM-292/2025 - Altera a redação do caput e do §2º e do art. 4º
|
Aprovado(a)
|
66 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 292 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 3942
Processo: 292/2025
|
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
|
Aprovado(a)
|