Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2013
Processo: 23/2013
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “PRODUTOR RURAL”, NO ANO DE 2013
01 - ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: JESUS FABIÃO CORDEIRO 02 - ADILSON DE FARIA QUADROS AGRACIADO: ARISTEU MARTINS FERREIRA 03 - ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADO: AVIVAR ALIMENTOS 04 - DELANO SANTIAGO PACHECO AGRACIADO: JOSÉ ALVES FILHO (ZÉ BIA) 05 - EDIMAR FÉLIX PEREIRA AGRACIADO: ILDEU GEORGINO DE BESSA 06 - EDIMAR MÁXIMO SILVA AGRACIADO: GILBERTO JOSÉ RAMOS 07 - EDIMILSON JOÃO DE ANDRADE AGRACIADO: DENIS SOARES FAGUNDES 08 - EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: RICARDO PAULO DE OLIVEIRA 09 - EDUARDO ALEXANDRE DE CARVALHO AGRACIADO: ANTÔNIO DOMINGOS DE LEMOS 10 - HILTON DE AGUIAR AGRACIADO: ALVINO ANTÔNIO DE MELO 11 - JOSÉ WILSON DA SILVA AGRACIADO: DOMINGOS SÁVIO 12 - MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: RENILTON JOSÉ BARRETO 13 - MARCOS VINÍCIUS PEREIRA AGRACIADO: MÁRCIO ANTÔNIO HORÁCIO 14 - NILMAR EUSTÁQUIO DE SOUZA AGRACIADO: JOSIMAS ANTÔNIO PACHECO 15 - ORIOSMAR PINHEIRO SILVA AGRACIADO: ANTÔNIO ADOLFO GUEDES 16 - RODRIGO VASCONCELOS DE ALMEIDA KABOJA AGRACIADO: WELITON ALVES RIBEIRO 17 - RODYSON KRISTNAMURTI DA SILVA OLIVEIRA AGRACIADO: SÍLVIO DOMINGOS - - HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA “PRODUTOR RURAL”, NO ANO DE 2013
|
Aprovado(a) Aprovado por 16 (dezesseis) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2013
Processo: 45/2013
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: 2063
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LIMPEZA DE LOTES VAGOS COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LIMPEZA DE LOTES VAGOS COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Sobrestado Concedido sobrestamento de até 15 (quinze) dias a pedido do Ver. Edmar Rodrigues. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2013
Processo: 55/2013
Autor: Careca da Água Mineral
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Acrescenta o inciso III ao Art. 156 da Lei 6.907 de 22 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 156 DA LEI 6.907 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE
SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Sobrestado Concedido sobrestamento de até 15 (quinze) dias a pedido do Ver. Anderson Saleme. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2013
Processo: 59/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Projeto de Lei "Adote Uma Lixeira" e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI “ADOTE UMA LIXEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Pedido de Vista Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido do Ver. Adilson Quadros. |