Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto total ou parcial nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Veto integral - Ofício nº EM 004/2025 à Proposição de Lei nº CM-173/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% (dez por cento) das vagas de estacionamentos rotativos públicos ou privados de uso coletivo com 20 (vinte) ou mais vagas, no âmbito do Município de Divinópolis/MG, para instalação de bicicletários públicos e dá outras providências - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2025
Processo: 127/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1749
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação da Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Emenda nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2792
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº CM-039/2025 ao Projeto de Lei nº CM-199/2025. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 199 de 2025
Processo: 199/2024
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
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Cria o Selo “Empresa Sustentável” no Município de Divinópolis, destinado a reconhecer empresas que adotem boas práticas ambientais, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 283 de 2025
Processo: 283/2025
Autor: Welington Well
Protocolo: 3746
Turno: -
Texto original
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Denomina “ Vendedor Adriano Costa Gondim” a Rua "Quinze", localizada no bairro Golden Sul, neste Município. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |