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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 10 de Março do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 10ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Walmir Ribeiro. Havendo quórum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Welington Dr. Delano a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>Ofício nº 008/2025, de 09 de março de 2026, do Gabinete vereador Rodyson do Zé Milton, que apresenta justificativa de ausência do Vereador Rodyson na 10ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 10 de Março de 2026, em razão de compromissos previamente agendados.</p> <p>Ofício nº 015/2026, de 12 de fevereiro de 2026, do Gabinete do Vereador Walmir Ribeiro, que convida para a Audiência Pública, que abordará o crescente número de casos de feminicídio e demais formas de violência contra mulheres, que será realizada no dia 11 de março de 2026, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis.</p> <p>DO EXECUTIVO:<br>OFÍCIO SETOP Nº 096/2026, de 04 de março de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº 1103/2026, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.</p> <p>OFÍCIO SETOP Nº 095/2026, de 04 de março de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº 1102/2026, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.</p> <p>OFÍCIO SETOP Nº 094/2026, de 04 de março de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº 1101/2026, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.</p> <p>OFÍCIO SEMSUR Nº 24/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde Requerimento nº CM 707/2026, de autoria do Vereador Josafá Anderson.</p> <p>OFÍCIO DAPS Nº 57/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Requerimento nº 804/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEMSUR Nº 26/2026, de março de 2026, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde Requerimento nº CM 704/2026, de autoria do Vereador Josafá Anderson.</p> <p>OFÍCIO SEPLAG-SEC Nº 037/2026, de março de 2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que responde Requerimento nº CM 1203/2026, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEPLAG-SEC Nº 036/2026, de março de 2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que responde Requerimento nº CM 1216/2026, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>Ofício n°. 003/2026, de 09 de março de 2026, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que comunica e convida para Reunião Ordinária que será realizada no dia 10 de março de 2026, às 13h30, na Casa dos Conselhos.</p> <p>Ofício n°. 13/2026, de 06 de março de 2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que comunica a data da Reunião Ordinária que será no dia 10 de março de 2026, às 8h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.</p> <p>Ofício Nº: 0436/2026 </p> <p><br>Brasília, 06 de março de 2026 </p> <p>À Sua Excelência o Senhor Israel Mendonça - (Israel da Farmácia) <br>Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis <br>Assunto: Comunicação de indicação de recurso </p> <p>Excelentíssimo Senhor Presidente, </p> <p>Com meus cordiais cumprimentos, comunico a destinação de emenda parlamentar de minha autoria Nº: 27560001, no valor de R$ 500.000,00 , Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Beneficiário: APAE (R$ 100.000,00), Comunidade Servos da Cruz (R$ 100.000,00), Lar dos Idosos N.Sra. Aparecida (R$ 100.000,00), Comunidade Sacramento de Amor (Assoc. Imaculada Conceição) (R$ 100.000,00), Associação Imaculada do Espírito Santo (R$ 100.000,00), GND: 3, Gestor: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em favor do município de Divinópolis - MG. </p> <p>O recurso tem por objetivo fortalecer a rede municipal de assistência social, contribuindo para a melhoria da estrutura e das condições de atendimento às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade.</p> <p> Reitero meu compromisso de continuar trabalhando em parceria com o município em favor de novas conquistas para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida da população. </p> <p>Atenciosamente, </p> <p>Domingos Sávio <br>Deputado Federal / PL-MG</p> <p>Ofício Nº: 0258/2026 </p> <p>Brasília, 06 de março de 2026 </p> <p>À Sua Excelência o Senhor Israel Mendonça - (Israel da Farmácia) <br>Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis </p> <p>Assunto: Comunicação de indicação de recurso </p> <p>Excelentíssimo Senhor Presidente, </p> <p><br>Com meus cordiais cumprimentos, comunico a destinação de emenda parlamentar de minha autoria Nº: 27560007, no valor de R$ 400.000,00 , Objeto: Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC), Beneficiário: Complexo de Saúde São João de Deus, CNES: 2159252 GND: 3, Gestor: Ministério da Saúde, em favor do município de Divinópolis - MG. <br>A indicação tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), apoiando a manutenção e a ampliação dos serviços hospitalares e ambulatoriais prestados à população. <br>Reitero meu compromisso de continuar trabalhando em parceria com o município em favor de novas conquistas para a saúde e o desenvolvimento local. <br>Atenciosamente, </p> <p>Domingos Sávio <br>Deputado Federal / PL-MG</p>
4. Tribuna Livre
<p>Ângela Maria de Jesus, que se inscreveu para falar sobre descaso no restaurante popular na cidade de Divinópolis.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Maria Aparecida Marçal, a pedido do Vereador Matheus Dias.</p>
