DO LEGISLATIVO:
Ofício nº 008/2025, de 09 de março de 2026, do Gabinete vereador Rodyson do Zé Milton, que apresenta justificativa de ausência do Vereador Rodyson na 10ª Reunião Ordinária a ser realizada no dia 10 de Março de 2026, em razão de compromissos previamente agendados.
Ofício nº 015/2026, de 12 de fevereiro de 2026, do Gabinete do Vereador Walmir Ribeiro, que convida para a Audiência Pública, que abordará o crescente número de casos de feminicídio e demais formas de violência contra mulheres, que será realizada no dia 11 de março de 2026, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis.
DO EXECUTIVO:
OFÍCIO SETOP Nº 096/2026, de 04 de março de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº 1103/2026, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.
OFÍCIO SETOP Nº 095/2026, de 04 de março de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº 1102/2026, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.
OFÍCIO SETOP Nº 094/2026, de 04 de março de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação nº 1101/2026, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.
OFÍCIO SEMSUR Nº 24/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde Requerimento nº CM 707/2026, de autoria do Vereador Josafá Anderson.
OFÍCIO DAPS Nº 57/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde a Requerimento nº 804/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva.
OFÍCIO SEMSUR Nº 26/2026, de março de 2026, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde Requerimento nº CM 704/2026, de autoria do Vereador Josafá Anderson.
OFÍCIO SEPLAG-SEC Nº 037/2026, de março de 2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que responde Requerimento nº CM 1203/2026, de autoria do Vereador Vitor Costa.
OFÍCIO SEPLAG-SEC Nº 036/2026, de março de 2026, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que responde Requerimento nº CM 1216/2026, de autoria do Vereador Vitor Costa.
DE TERCEIROS:
Ofício n°. 003/2026, de 09 de março de 2026, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que comunica e convida para Reunião Ordinária que será realizada no dia 10 de março de 2026, às 13h30, na Casa dos Conselhos.
Ofício n°. 13/2026, de 06 de março de 2026, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que comunica a data da Reunião Ordinária que será no dia 10 de março de 2026, às 8h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Ofício Nº: 0436/2026
Brasília, 06 de março de 2026
À Sua Excelência o Senhor Israel Mendonça - (Israel da Farmácia)
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
Assunto: Comunicação de indicação de recurso
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com meus cordiais cumprimentos, comunico a destinação de emenda parlamentar de minha autoria Nº: 27560001, no valor de R$ 500.000,00 , Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Beneficiário: APAE (R$ 100.000,00), Comunidade Servos da Cruz (R$ 100.000,00), Lar dos Idosos N.Sra. Aparecida (R$ 100.000,00), Comunidade Sacramento de Amor (Assoc. Imaculada Conceição) (R$ 100.000,00), Associação Imaculada do Espírito Santo (R$ 100.000,00), GND: 3, Gestor: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em favor do município de Divinópolis - MG.
O recurso tem por objetivo fortalecer a rede municipal de assistência social, contribuindo para a melhoria da estrutura e das condições de atendimento às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Reitero meu compromisso de continuar trabalhando em parceria com o município em favor de novas conquistas para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida da população.
Atenciosamente,
Domingos Sávio
Deputado Federal / PL-MG
Ofício Nº: 0258/2026
Brasília, 06 de março de 2026
À Sua Excelência o Senhor Israel Mendonça - (Israel da Farmácia)
Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis
Assunto: Comunicação de indicação de recurso
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com meus cordiais cumprimentos, comunico a destinação de emenda parlamentar de minha autoria Nº: 27560007, no valor de R$ 400.000,00 , Objeto: Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC), Beneficiário: Complexo de Saúde São João de Deus, CNES: 2159252 GND: 3, Gestor: Ministério da Saúde, em favor do município de Divinópolis - MG.
A indicação tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), apoiando a manutenção e a ampliação dos serviços hospitalares e ambulatoriais prestados à população.
Reitero meu compromisso de continuar trabalhando em parceria com o município em favor de novas conquistas para a saúde e o desenvolvimento local.
Atenciosamente,
Domingos Sávio
Deputado Federal / PL-MG
