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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 100ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 17 de março do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 12ª Reunião Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Vitor Moreira a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>OFÍCIO 027/2026/GAB.003, de 17 de março de 2026, de autoria do Vereador Dr. Delano, justifica ausência da Reunião ordinária, por circunstâncias excepcionais que impossibilitam seu comparecimento.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SETOP nº 76/2026, de 05 de março de 2026, da Superintendência de Obras Públicas e Planejamento, que responde Requerimento nº 1218/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMAC- DMA nº 085/2026, de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que responde Requerimento nº 506/2026, de autoria do Vereador Hílton de Aguiar.</p> <p>OFÍCIO SEMDS nº 111/2026, de 27 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde Requerimento nº 1401/2026, de autoria do Vereador Welington Well.</p> <p>OFÍCIO SETOP Nº 093/2026, de 11 de março de 2026, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde Requerimento nº 1219/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMDE n° 051/2026, de março de 2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que responde Requerimento nº 807/2026, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEMED-GABINETE Nº 307/2026, de 13 de março de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, que responde Indicação nº 1201/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS - GOFT Nº 263/2026, de 16 de março de 2026, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde Indicação nº 1218/2026, de autoria do Vereador Vítor Costa.</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>Ofício N.º: 0649/2026</p> <p>Brasília, 06 de março de 2026</p> <p>À Sua Excelência o Senhor</p> <p>Israel Mendonça - (Israel da Farmácia)</p> <p>Presidente da Cãmara Municipal de Divinópolis</p> <p>Assunto: Comunicação de indicação de recurso</p> <p>Excelentíssimo Senhor Presidente,</p> <p>Com meus cordiais cumprimentos, comunico a destinatário de emenda parlamentar de minha autoria N.º: 27560004, no valor de R$ 1.000.000,00 , Objeto: Pavimentação Urbana (Transferência Especial), Beneficiário: Prefeitura Municipal de Divinópolis, GND: 4, Gestor: Ministério da Fazenda, em favor do município de Divinópolis - MG.</p> <p>O recurso tem por objetivo apoiar ações e investimentos de interesse público no município, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura, dos serviços e das iniciativas voltadas ao desenvolvimento local.</p> <p>Reitero meu compromisso de continuar trabalhando em parceria com o município em favor de novas conquistas que beneficiem a população.</p> <p>Atenciosamente,</p> <p>Domingos Sávio Deputado Federal / PL-MG</p>
4. Tribuna Livre
<p>Ricardo Lúcio Andrade, que se inscreveu para falar sobre instituto na região sudeste.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Stela Santana, a pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino.</p>
