Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 30 de 2013
Processo: 30/2013
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Memorial do Legislativo Coronel Antônio Olímpio de Moraes no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - CRIA O MEMORIAL DO LEGISLATIVO CORONEL ANTÔNIO OLÍMPIO DE MORAES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Aprovada a Emenda nº CM-005/2013 por 16 (dezesseis) votos favoráveis. Projeto aprovado por 16 (dezesseis) votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2013
Processo: 45/2013
Autor: Marquinho Clementino
Protocolo: 2063
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LIMPEZA DE LOTES VAGOS COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES VAGOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LIMPEZA DE LOTES VAGOS COM ÔNUS AO PROPRIETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Aprovado por 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2013
Processo: 59/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Projeto de Lei "Adote Uma Lixeira" e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI “ADOTE UMA LIXEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido do Ver. Edimar Máximo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2013
Processo: 70/2013
Autor: Careca da Água Mineral
Protocolo: 2992
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PLACA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE
ANABOLIZANTES. - - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PLACA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.
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Pedido de Vista Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido do Ver. Hilton de Aguiar. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 96 de 2013
Processo: 96/2013
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 3617
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DE DIVINÓPOLIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DETERMINA A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DE DIVINÓPOLIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado(a) Aprovado por 15 (quinze) votos favoráveis. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2013
Processo: 102/2013
Autor: Edimilson Andrade
Protocolo: 3778
Turno: -
Texto original
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DENOMINA GERALDO AUGUSTO MARQUES A RUA CINCO, SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
- - DENOMINA GERALDO AUGUSTO MARQUES A RUA CINCO, SITUADA NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Aprovado por 16 (dezesseis) votos favoráveis. |