Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, ADMINISTRAÇÃO DE GALILEU TEIXEIRA MACHADO.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, ADMINISTRAÇÃO DE GALILEU TEIXEIRA MACHADO.

ALTERA O INCISO I, II, E III DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 - E INCISO II DA RESOLUÇÃO 420 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I, II, E III DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 - E INCISO II DA RESOLUÇÃO 420 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais, hipermercados e supermercados para gestantes, no Município de Divinópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS,CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS PARA GESTANTES, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA AP PET MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 6.555, DE 27 DE MARÇO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A EMPRESA AP PET MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ATRAVÉS DA LEI Nº 6.555, DE 27 DE MARÇO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$980.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$980.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Superintendência Municipal Usina de Projetos - Obras e Projetos Especiais, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Agronegócios, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e na Secretaria Municipal de Operações Urbanas e Defesa Social, o crédito adicional suplementar no montante de R$22.238.530,09 (vinte e dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta reais e nove centavos).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL USINA DE PROJETOS - OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E DEFESA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$22.238.530,09 (VINTE E DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS).