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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(65ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
2. Ata da reunião anterior
Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.<br/>
3. Leitura de Correspondência
DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-060/2013 – Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências, de 17/10/2013. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples. Comunicado de licitações da Semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício nº 013/2013 – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – Encaminha cópia do Plano Municipal de Contingência para o período chuvoso de 2013/2014. <br/><br/>DE TERCEIROS: Ofícios do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Município. Convite a 21ª Orquídea Fest a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de outubro no Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini.
4. Tribuna Livre
Tribuno: Franciele Alves Adriano <br/>Assunto: falar sobre pedir ajuda ao Poder Legislativo para cobrar da SEMUSA, o porque do não fornecimento do leite Aptamil sem lactose, fornecido pela farmácia Municipal de Saúde a 8 meses, e a 4 meses aguarda, a resposta é que a compra já foi feita mas ainda não chegou, uma vez que a Defensoria Pública através de Ação Judicial já notificou a SEMUSA e mesma ignora a notificação.<br/><br/>Obs: o tribuno inscrito não compareceu.<br/>
5. Apresentação de Proposição
EMENDA de Nº CM-062/2013 Ao Projeto de Lei EM-054/2013, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral. EMENDA de Nº CM-063/2013 Ao Projeto de Lei nº EM-054/2013, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral. EMENDA de nº CM-064/2013 Ao Projeto de Lei EM-054/2013. EMENDA de nº CM-065/2013 Ao Substitutivo II do Projeto de Lei nº CM-092/2013, de autoria do Vereador Anderson Saleme. EMENDA de nº CM-66/2013 Ao Projeto de Lei EM-054/2013, de autoria do Vereador Anderson Saleme. Ofício nº CM-714/2013 justificando a ausência do Vereador Nilmar Eustáquio devido a um retorno médico pós cirurgia. Ofício justificando a ausência do Vereador Rodrigo Kaboja devido a viagem anteriormente agendada. INDICAÇÃO: CM-1032/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Peru nos trechos entre Francisco Borges de Faria e o Córrego no bairro Santa Rosa, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-1073/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento da rua Marechal Castelo Branco entre rua José de Alencar e rua Graça Aranha no bairro São Miguel, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-1171/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a recomposição do calçamento (operação tapa buraco) na Av. Paraná em frente aos número 1501, 1541 e 1568, bairro Jardim Nova América; CM-1172/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, uma vistoria na Escola Estadual Martin Cyprien, Av. Amazonas nº 881 bairro São José, para poda de árvores dentro do hall da escola; CM-1173/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, colocação de redutor de velocidade em frente ao nº 1480, na Av. Paraná , no bairro Jardim Nova América, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-1147/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a realização de contrato entre uma ONG e o Restaurante Popular num eventual encerramento de atividades; CM-1148/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o serviço de tapa buracos na rua Tupi com rua Estanho no bairro Niterói; CM-1161/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo verificar estudos de melhorar a fluidez de água n rua Itamogi com rua Rubi em período chuvoso no bairro Niterói, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-1184/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a limpeza do córrego e a desassoreação das manilhas que passam por baixo da rua São José do Salgado esquina com rua Domingos Rosa no bairro Quintino, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-1175/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a possibilidade de colocação de poste com luminária na Av. Gentil Silva nº 260, no bairro Grajaú, nesta Cidade; CM-1176/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a limpeza, roça e capina, na rua Peru, entre os quarteirões das ruas Alzira Fonseca e Padre Eustáquio, no bairro Santa Rosa, neste cidade; CM-1183/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento na rua Paulo Ferreira da Silva, entre os quarteirões Pedestre A e Guatemala, no bairro Santa Rosa, nesta cidade, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.; CM-1119/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo encaminhando o Anteprojeto para ser analisado e deliberado pelo mesmo; CM-1134/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua Maria Boemi, em toda sua extensão, no bairro Jovelino Rabelo; CM-1135/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua Jésus Moreira, em toda sua extensão, no bairro Jovelino Rabelo, todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-1168/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja feito a alteração no inciso IV do artigo 158, do Capítulo VI da Lei Complementar nº 009/92, Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, que aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis; CM-1169/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a pintura estratigráfica e colocação de placas de sinalização nas ruas, 10 de Julho, Paracatu, Nova Serrana, Palma, São Romão-bairro Afonso Pena; CM-1170/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a revitalização da pintura estratigráfica e faixas de pedestres da rua São Sebastião e Av. Sete de Setembro, bairro Afonso Pena, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-069/2013 em homenagem aos 06 anos da Gráfica Agito, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-071/2013 em homenagem ao GEEC – Grupo Educação Ética e Cidadania pelos 10 anos de serviços prestados ao Município; CM-072/2013 em homenagem ao Dr. Paulo Henrique Duarte; CM-074/2013 em homenagem ao Setor de Emergência – UPA Central, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-075/2013 em homenagem a DIMECOL Papelaria, Móveis e Informática Ltda, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-066/2013 em homenagem a Roberto Camargos de Sousa; CM-067/2013 em homenagem a Welliton Alves Gontijo; CM-068/2013 em homenagem a José Agostinho Ribeiro, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-070/2013 em homenagem ao Dr. Fernando Becker Lanounier, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-062/2013 em homenagem a FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, de autoria do Vereador Marquinho Cementino. MOÇÃO DE PESAR: CM-075/2013 pelo passamento de Flávia de Souza Oliveira, de autoria do Vereador Dr. Delano.
6. Apresentação de Relatório de Comissão
Não houve manifestação dos senhores vereadores.<br/>
1. Abertura
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio