Resumo (65ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2013 - 14:00
Encerramento: 22/10/2013 - 15:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rodyson do Zé Milton / PSDB
Vice-Presidente: Marquinho Clementino / PROS
1º Secretário: Edimar Máximo / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodyson do Zé Milton / PSDB






Expedientes
2. Ata da reunião anterior:

Ata da reunião anterior aprovada sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº EM-060/2013 – Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências, de 17/10/2013. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples. Comunicado de licitações da Semana da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Ofício nº 013/2013 – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – Encaminha cópia do Plano Municipal de Contingência para o período chuvoso de 2013/2014.

DE TERCEIROS: Ofícios do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Município. Convite a 21ª Orquídea Fest a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de outubro no Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini.

4. Tribuna Livre:

Tribuno: Franciele Alves Adriano
Assunto: falar sobre pedir ajuda ao Poder Legislativo para cobrar da SEMUSA, o porque do não fornecimento do leite Aptamil sem lactose, fornecido pela farmácia Municipal de Saúde a 8 meses, e a 4 meses aguarda, a resposta é que a compra já foi feita mas ainda não chegou, uma vez que a Defensoria Pública através de Ação Judicial já notificou a SEMUSA e mesma ignora a notificação.

Obs: o tribuno inscrito não compareceu.

5. Apresentação de Proposição:

EMENDA de Nº CM-062/2013 Ao Projeto de Lei EM-054/2013, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral. EMENDA de Nº CM-063/2013 Ao Projeto de Lei nº EM-054/2013, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral. EMENDA de nº CM-064/2013 Ao Projeto de Lei EM-054/2013. EMENDA de nº CM-065/2013 Ao Substitutivo II do Projeto de Lei nº CM-092/2013, de autoria do Vereador Anderson Saleme. EMENDA de nº CM-66/2013 Ao Projeto de Lei EM-054/2013, de autoria do Vereador Anderson Saleme. Ofício nº CM-714/2013 justificando a ausência do Vereador Nilmar Eustáquio devido a um retorno médico pós cirurgia. Ofício justificando a ausência do Vereador Rodrigo Kaboja devido a viagem anteriormente agendada. INDICAÇÃO: CM-1032/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, no sentido de encaminhar ao órgão competente, o calçamento da rua Peru nos trechos entre Francisco Borges de Faria e o Córrego no bairro Santa Rosa, de autoria do Vereador Careca da Água Mineral; CM-1073/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento da rua Marechal Castelo Branco entre rua José de Alencar e rua Graça Aranha no bairro São Miguel, de autoria do Vereador Edimar Félix; CM-1171/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a recomposição do calçamento (operação tapa buraco) na Av. Paraná em frente aos número 1501, 1541 e 1568, bairro Jardim Nova América; CM-1172/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, uma vistoria na Escola Estadual Martin Cyprien, Av. Amazonas nº 881 bairro São José, para poda de árvores dentro do hall da escola; CM-1173/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, colocação de redutor de velocidade em frente ao nº 1480, na Av. Paraná , no bairro Jardim Nova América, todas de autoria do Vereador Edimar Máximo; CM-1147/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a realização de contrato entre uma ONG e o Restaurante Popular num eventual encerramento de atividades; CM-1148/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo realizar o serviço de tapa buracos na rua Tupi com rua Estanho no bairro Niterói; CM-1161/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo verificar estudos de melhorar a fluidez de água n rua Itamogi com rua Rubi em período chuvoso no bairro Niterói, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-1184/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, fazer a limpeza do córrego e a desassoreação das manilhas que passam por baixo da rua São José do Salgado esquina com rua Domingos Rosa no bairro Quintino, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-1175/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a possibilidade de colocação de poste com luminária na Av. Gentil Silva nº 260, no bairro Grajaú, nesta Cidade; CM-1176/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, a limpeza, roça e capina, na rua Peru, entre os quarteirões das ruas Alzira Fonseca e Padre Eustáquio, no bairro Santa Rosa, neste cidade; CM-1183/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo, que seja estudado junto ao órgão competente, o calçamento na rua Paulo Ferreira da Silva, entre os quarteirões Pedestre A e Guatemala, no bairro Santa Rosa, nesta cidade, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.; CM-1119/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo encaminhando o Anteprojeto para ser analisado e deliberado pelo mesmo; CM-1134/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua Maria Boemi, em toda sua extensão, no bairro Jovelino Rabelo; CM-1135/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a limpeza com máquina para a rua Jésus Moreira, em toda sua extensão, no bairro Jovelino Rabelo, todas de autoria do Vereador Marcos Vinícius; CM-1168/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo que seja feito a alteração no inciso IV do artigo 158, do Capítulo VI da Lei Complementar nº 009/92, Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, que aprova o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis; CM-1169/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a pintura estratigráfica e colocação de placas de sinalização nas ruas, 10 de Julho, Paracatu, Nova Serrana, Palma, São Romão-bairro Afonso Pena; CM-1170/2013 solicitando ao Sr. Prefeito Vladimir de Faria Azevedo a revitalização da pintura estratigráfica e faixas de pedestres da rua São Sebastião e Av. Sete de Setembro, bairro Afonso Pena, todas de autoria do Vereador Rodyson Kristinamurti. MOÇÃO CONGRATULATÓRIA: CM-069/2013 em homenagem aos 06 anos da Gráfica Agito, de autoria do Vereador Dr. Delano; CM-071/2013 em homenagem ao GEEC – Grupo Educação Ética e Cidadania pelos 10 anos de serviços prestados ao Município; CM-072/2013 em homenagem ao Dr. Paulo Henrique Duarte; CM-074/2013 em homenagem ao Setor de Emergência – UPA Central, todas de autoria do Vereador Edimilson Andrade; CM-075/2013 em homenagem a DIMECOL Papelaria, Móveis e Informática Ltda, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM-066/2013 em homenagem a Roberto Camargos de Sousa; CM-067/2013 em homenagem a Welliton Alves Gontijo; CM-068/2013 em homenagem a José Agostinho Ribeiro, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-070/2013 em homenagem ao Dr. Fernando Becker Lanounier, de autoria do Vereador José Wilson – Piriquito; CM-062/2013 em homenagem a FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, de autoria do Vereador Marquinho Cementino. MOÇÃO DE PESAR: CM-075/2013 pelo passamento de Flávia de Souza Oliveira, de autoria do Vereador Dr. Delano.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos senhores vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 31 de 2013
Autor: Rodrigo Kaboja
Número de Protocolo: 5244
Processo: 31/2013
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2013
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 81/2013
Dispõe sobre abate, corte, armazenagem, transporte e comercialização de carnes e miúdos no varejo.


Obs.: DISPÕE SOBRE ABATE, CORTE, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E MIÚDOS NO VAREJO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Processo: 85/2013
Altera o caput e o parágrafo único do art 3º, caput do art. 5º, revoga o parágrafo único do art. 5º e altera o inciso II do art. 7º da Lei nº 5.207 de 23 de novembro de 2001, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências.


Obs.: ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º, CAPUT DO ART. 5º, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º E ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 5.207 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2013
Autor: Edimilson Andrade
Processo: 103/2013
Dispõe sobre isenção de taxa aos idosos para uso de sanitários em Órgãos Públicos sob administração de Concessionárias, e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA AOS IDOSOS PARA USO DE SANITÁRIOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS SOB ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2013
Autor: Edmar Rodrigues
Processo: 140/2013
Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra n° 62 no Prolongamento III do bairro Bom Pastor.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA N° 62 NO PROLONGAMENTO III DO BAIRRO BOM PASTOR.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 60/2013
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 31 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Adilson Quadros

3 - Hilton de Aguiar

4 - Marcos Vinícius Alves da Silva

5 - Careca da Água Mineral

6 - Marquinho Clementino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adair Otaviano / MDB
Adilson Quadros / PSDB
Anderson Saleme / PR
Careca da Água Mineral / PROS
Dr. Delano / PRTB
Edimar Félix / PROS
Edimar Máximo / PHS
Edimilson Andrade / PT
Edmar Rodrigues / PSD
Eduardo Print Júnior / SOLIDARIEDADE
Hilton de Aguiar / MDB
Marcos Vinícius Alves da Silva / PSC
Marquinho Clementino / PROS
Piriquito Beleza / SOLIDARIEDADE
Rodyson do Zé Milton / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Processo: 15/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.858, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA VIAÇÃO EDÍLSON LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.858, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA VIAÇÃO EDÍLSON LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 30 (dias) a pedido do Ver. Hilton de Aguiar.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Máximo
Processo: 85/2013
Altera o caput e o parágrafo único do art 3º, caput do art. 5º, revoga o parágrafo único do art. 5º e altera o inciso II do art. 7º da Lei nº 5.207 de 23 de novembro de 2001, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências.


Obs.: ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º, CAPUT DO ART. 5º, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º E ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 5.207 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apreciação Prejudicada

Obs.: Apreciação prejudicada pela apresentação de Substitutivo.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2013
Turno: Único
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Processo: 92/2013
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais, hipermercados e supermercados para gestantes, no Município de Divinópolis e dá outras providências.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS,CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS PARA GESTANTES, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Prejudicado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2013
Turno: Único
Autor: Adair Otaviano
Processo: 98/2013
Estabelece critérios para autorização de contratação de operações de crédito municipais.


Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO MUNICIPAIS.
Pedido de Vista

Obs.: Concedido vista de até 07 (sete) dias a pedido do Ver. Dr. Delano.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2013
Turno: Único
Autor: Edimar Félix
Processo: 132/2013
Estabelece critérios para comercialização de facas e similares no âmbito do Município de Divinópolis.


Obs.: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE FACAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Sobrestado

Obs.: Concedido sobrestamento de até 60 (sessenta) dias a pedido do Ver. Eduardo Print Júnior.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 136 de 2013
Turno: Único
Autor: Marcos Vinícius Alves da Silva
Processo: 136/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA UNÇÃO DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA UNÇÃO DE DEUS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado(a)

Obs.: Aprovado por 10 (dez) votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 136 de 2013
  • Adair Otaviano - Sim
  • Adilson Quadros - Sim
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Edimar Félix - Sim
  • Edimar Máximo - Sim
  • Edimilson Andrade - Sim
  • Edmar Rodrigues - Sim
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - Sim
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 132 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 98 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 92 de 2013 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2013
  • Adair Otaviano - -1
  • Adilson Quadros - -1
  • Anderson Saleme - -1
  • Careca da Água Mineral - -1
  • Dr. Delano - -1
  • Edimar Félix - -1
  • Edimar Máximo - -1
  • Edimilson Andrade - -1
  • Edmar Rodrigues - -1
  • Eduardo Print Júnior - -1
  • Hilton de Aguiar - -1
  • Marcos Vinícius Alves da Silva - -1
  • Marquinho Clementino - -1
  • Piriquito Beleza - -1
  • Rodyson do Zé Milton - -1