Matérias do Expediente (65ª Ordinária da 87ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2013
Processo: 31/2013
Autor: Rodrigo Kaboja
Protocolo: 5244
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2013
Processo: 81/2013
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abate, corte, armazenagem, transporte e comercialização de carnes e miúdos no varejo. - DISPÕE SOBRE ABATE, CORTE, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES E MIÚDOS NO VAREJO.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 85 de 2013
Processo: 85/2013
Autor: Edimar Máximo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o caput e o parágrafo único do art 3º, caput do art. 5º, revoga o parágrafo único do art. 5º e altera o inciso II do art. 7º da Lei nº 5.207 de 23 de novembro de 2001, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências. - ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º, CAPUT DO ART. 5º, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º E ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 5.207 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2013
Processo: 103/2013
Autor: Edimilson Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre isenção de taxa aos idosos para uso de sanitários em Órgãos Públicos sob administração de Concessionárias, e dá outras providências. - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA AOS IDOSOS PARA USO DE SANITÁRIOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS SOB
ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 140 de 2013
Processo: 140/2013
Autor: Edmar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra n° 62 no Prolongamento III do bairro Bom Pastor. - DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA N° 62 NO PROLONGAMENTO III DO BAIRRO BOM PASTOR.
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Não há resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 60 de 2013
Processo: 60/2013
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |