Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 88ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2014
Processo: 35/2014
Autor: Eduardo Print Júnior
Protocolo: 1714
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2014
Processo: 36/2014
Autor: Edmar Rodrigues
Protocolo: 1877
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA OS § 1O E 2O DA LEI N.O 7.029, DE 10 DE AGOSTO 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA DO VESTUÁRIO, NA REGIÃO DOS SHOPPINGS.
- ACRESCENTA OS § 1O E 2O DA LEI N.O 7.029, DE 10 DE AGOSTO 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA DO VESTUÁRIO, NA REGIÃO DOS SHOPPINGS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2014
Processo: 38/2014
Autor: Nilmar Eustáquio de Souza
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS OU SEU INTERVENIENTE”. - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS OU SEU INTERVENIENTE ”.
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Não há resultado |
| 4 |
Emenda Modificativa de nº CM-063/2014 ao Projeto de Lei nº CM-028/2014. - EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-063/2014 DO VER. ANDERSON SALEME AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-028/2014.
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Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2014
Processo: 14/2014
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO § 1º DO ART. 2º, DA LEI Nº 7.492, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O CONSELHO CENTRAL DE DIVINÓPOLIS - SSPV, NO BAIRRO ICARAÍ.
- DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO § 1º DO ART. 2º, DA LEI Nº 7.492, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O CONSELHO CENTRAL DE DIVINÓPOLIS - SSPV, NO BAIRRO ICARAÍ.
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Não há resultado |